O presidente Lula (PT) indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Sterman para a vaga de ministra no STM (Superior Tribunal Militar). Ela pode se tornar a segunda mulher a ocupar o cargo na história da corte, que tem mais de 200 anos.
O ato de indicação ocorreu no Dia Internacional da Mulher e foi publicado no Diário Oficial da União. A escolha também foi divulgada em foto do presidente com Verônica, a primeira-dama, Janja da Silva, e a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), de quem foi advogada.
Agora, para ser confirmada no cargo, ela terá que passar por sabatina no Senado Federal e aprovação pelo plenário.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente destacou que foi o responsável por indicar em 2007 a primeira mulher a integrar o STM, Maria Elizabeth Rocha, também num 8 de março, e lembrou que o tribunal foi criado em 1808.
“Tenho certeza que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do Supremo Tribunal Militar para melhor. Sabe, um Supremo Tribunal Militar que tem a compreensão do que é crime militar e o que é crime comum. Vai ser bom para a sociedade brasileira, para o Supremo tribunal militar e para as mulheres”, disse Lula.
O presidente recomendou que ela visite os gabinetes dos senadores em busca de apoio para assumir o cargo e disse que Gleisi auxiliará nessas conversas. “Tenho certeza que o presidente do Senado vai te ajudar porque é muito importante que as mulheres ocupem cada vez mais espaço”, disse.
Ao lado do presidente, a indicada agradeceu a escolha. “Agradeço e fico muito honrada de ter sido indicada para esta vaga tão importante para as mulheres neste 8 de março. Fico muito honrada e feliz”, afirmou Sterman, no vídeo divulgado nas redes sociais.
Em nota à imprensa, a escolhida disse que visitará os gabinetes dos senadores para apresentar seu currículo e “história na defesa de nossa Constituição”. “Como advogada criminalista militante há 20 anos, sempre louvei o papel que a Justiça Militar e, em especial o Superior Tribunal Militar, representam na história de nosso País e do direito de defesa”, afirmou.
Verônica Sterman, 40, atuou na defesa de Gleisi e seu ex-marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Lava Jato. Ela também defendeu o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em processo na Justiça Eleitoral de São Paulo sobre doações ilegais para campanha política.
A indicada é graduada em direito pela PUC-SP (Universidade Católica de São Paulo) e mestre em direito processual penal pela USP (Universidade de São Paulo), segundo currículo divulgado pelo governo.
Tem ainda especialização em direito penal econômico pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e possui pós-graduação pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.
A Folha mostrou em fevereiro que Lula avaliava indicar uma mulher para ministra e, entre os nomes, estava o da advogada. Outra cotada era Edilene Lôbo, que foi a primeira ministra substituta negra da história do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Prevaleceu o nome apoiado por Gleisi e Alckmin para o cargo.
Ano passado, também com apoio de Gleisi e Alckmin, Sterman foi cotada para vaga do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região). Mas seu nome acabou preterido por Lula na época depois de apelos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e de sindicalistas em favor do advogado Marcos Moreira de Carvalho.
A vaga para a qual ela foi escolhida agora é da cadeira de civil no STM, que será aberta em abril com a aposentadoria José Coêlho Ferreira aos 75 anos. Ele foi indicado para o cargo em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O STM é composto por 15 ministros, com vagas divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três). O tribunal é responsável por julgar crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas ou por civis.
A indicação da segunda mulher na história para o tribunal ocorre justamente às vésperas da primeira, a ministra Maria Elizabeth Rocha, assumir a presidência do STM, o que ocorrerá na quarta-feira (12).
Indicada pelo próprio petista, em 2007, Rocha foi uma das defensoras da indicação de mais mulheres para os tribunais superiores.
Lula foi criticado em 2023 por indicar dois homens para o STF (Supremo Tribunal Federal). Com a aposentadoria de Rosa Weber naquele ano, a corte ficou com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
