Durante a reunião ministerial desta quarta-feira (17), o presidente Lula (PT) fez um pedido para que seus ministros peçam votos favoráveis a Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), quando for sabatinado pelo Senado.
“Quem tiver um senador amigo, não deixe de ligar para desejar feliz Natal e pedir voto para o Messias. Eu não indiquei o Messias porque ele é meu amigo. Eu indiquei o Messias porque ele é um grande advogado e o país tem gratidão pelo que ele fez em defesa da presidenta Dilma Rousseff e desde lá ele continuou sendo leal. Só pra saber, a indicação dele é por mérito, não é por amizade pessoal”, disse.
Messias só assumirá uma vaga na corte se tiver ao menos 41 votos no plenário da Casa. Antes, precisa ser submetido a uma sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A indicação de Messias gerou uma série de desentendimentos entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cuja preferência para o cargo era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No início do mês, Alcolumbre cancelou o cronograma que havia anunciado para a sabatina de Jorge Messias, o que deu mais tempo para Messias fazer campanha e obter apoio de senadores.
Apesar da mudança ter favorecido o governo, a decisão foi tomada sob críticas do presidente do Senado ao governo, acusando o Planalto de não ter formalizado a comunicação da indicação. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
Agora, a sabatina de Alcolumbre na Casa deve ficar para fevereiro de 2026.
A confirmação de Messias depende de aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta —haverá resistências na Casa, que pode avançar com pautas contrárias ao interesse do governo Lula. A indicação de mais um homem branco para a corte, oficializada por Lula no Dia da Consciência Negra, também gerou críticas de entidades.
Com a confirmação do nome de Messias, presidente ignorou as pressões de setores da sociedade civil para que escolhesse uma mulher, de preferência negra, para o cargo, ampliando a diversidade de gênero e racial no tribunal. Hoje, Cármen Lúcia é a única ministra do STF (que está com dez magistrados, à espera do substituto de Barroso para ocupar a última vaga), e Kassio Nunes Marques e Flávio Dino se autodeclaram pardos.
