O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) a intenção de reindicar o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Lula defendeu que a rejeição anterior não se deu por falta de qualificação técnica, mas por motivos políticos. Ele descreveu Messias como “um dos melhores advogados do país”, ressaltando a ausência de impedimentos jurídicos ou históricos que comprometam sua atuação.
O presidente criticou a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara, reiterando que o Senado possui a prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. "Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar", argumentou.
Diante desse cenário, Lula concluiu: "Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez".
Diálogo com o Congresso
Para assegurar a aprovação de pautas no Legislativo, o presidente Lula enfatizou a importância do diálogo político. Ele mencionou a manutenção de conversas com parlamentares de diversas bancadas, independentemente de suas inclinações ideológicas, afirmando: "Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro".
A declaração ocorreu em Sergipe, durante a agenda que incluiu a visita à Fafen-SE, cuja retomada das operações foi anunciada pelo governo federal como parte do plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição Inédita no Senado
A primeira rejeição de um nome indicado ao STF pelo Senado em mais de 130 anos marcou a tentativa anterior de Messias. Para sua aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores; contudo, o placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação.
