O presidente Lula (PT) reagiu nesta quarta-feira (9) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifa de 50% ao Brasil ao mesmo tempo em que alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja perseguido pela Justiça e pelo governo brasileiro.
Segundo Lula, o Brasil é soberano, com instituições independentes e não “aceitará ser tutelado por ninguém”. O presidente fez uma publicação nas redes sociais na noite desta quarta e o mesmo texto foi divulgado em nota à imprensa no site do Palácio do Planalto.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, diz o texto.
A mensagem do presidente Lula ainda faz menção a temas como redes sociais e liberdade de imprensa, uma vez que, na carta de Trump sobre as tarifas, ele cita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra plataformas de redes sociais.
“No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”, diz a nota.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.”
Bolsonaro está inelegível ao menos até 2030 após condenação pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Ele é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022.
Como mostrou a Folha, o governo Donald Trump e expoentes do movimento ultraconservador americano se fiam no discurso de uso político do STF para defender Bolsonaro e a aplicação de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato em março para morar nos EUA, tem reforçado a autoridades americanas o discurso de que o magistrado do STF é responsável por censurar residentes e empresas no país e, com isso, comete violações aos direitos humanos.
O mesmo discurso foi usado por Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan, em audiência no Congresso americano no mês passado.
Nesta quarta, Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “vergonha” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas” que precisa ser encerrada imediatamente”.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”
Segundo a carta, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Trump fala nas ordens “secretas e ilegais” emitidas contra plataformas de mídia nos Estados Unidos, e violação à “liberdade de expressão de americanos”.
Sobre as tarifas, a mensagem de Lula diz que qualquer medida decidida de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”.
