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O presidente Lula (PT) disse não querer falar de Jair Bolsonaro (PL), que teve prisão domiciliar decretada na segunda-feira (4), para priorizar falar do Brasil na apresentação dos trabalhos do Conselhão, nesta terça (5).
“Acho que hoje é um dia de dar boas notícias. Vim comprometido a não falar muito da taxação, mas tenho que falar porque também, se eu não falar, vocês vão dizer ‘por que Lula não falou? medo do Trump?’. Também não quero falar do que aconteceu com aquele outro cidadão, que tentou dar o golpe…quero falar é do país”, declarou.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento às medidas restritivas impostas anteriormente.
As declarações de Lula foram dadas durante a 5ª reunião plenária do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), o chamado Conselhão, órgão responsável por assessorar o presidente da República nas decisões do Executivo. O colegiado é formado por representantes da sociedade civil e do empresariado.
Até então, o ex-presidente estava impedido de sair de casa a partir das 19h, fazendo uso da tornozeleira eletrônica e proibido de usar as redes sociais.
Agora, Moraes proibiu visitas a Bolsonaro, a não ser de advogados e de pessoas autorizadas nos autos, e vetou o uso de celulares pelo ex-presidente, diretamente ou por meio de outras pessoas. O ministro do STF afirmou ainda que o descumprimento da prisão domiciliar resultará na decretação de prisão preventiva.
De acordo com a decisão, uma publicação feita pelo filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contribuiu para a ampliação das restrições.
Além disso, uma ligação feita entre Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), seu apoiador, e a participação do ex-presidente em divulgações das manifestações a favor dele também foram determinantes para decretar a prisão, conforme diz a decisão do ministro.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, nega que tenha havido descumprimento das medidas e vai entrar com recurso contra a prisão domiciliar.
Conforme mostrou a Folha, integrantes do governo admitiram, sob reservas, a possibilidade de a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro exasperar o presidente americano, Donald Trump, a dois dias da adoção das sanções econômicas anunciadas por ele contra o Brasil.
No evento, os novos conselheiros tomaram posse. Os mandatos são de dois anos, e a configuração anterior venceu em maio.
Conforme mostrou a coluna Mônica Bergamo, foram anunciados como novos nomes a compor o conselho, a atriz Dira Paes, o ex-jogador de futebol Raí, a ativista Txai Suruí, a historiadora Heloísa Starling e a empresária Monique Evelle.
Na parte da tarde, as autoridades devem apresentar painéis onde ocorrem debates voltados a pautas de desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. Além dos ministros, a primeira-dama, Janja, também comandará uma mesa sobre a COP30, ao lado do embaixador André Corrêa do Lago, e dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
O Conselhão fica sob o controle da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e existiu entre 2003 e 2018, tendo sido extinto no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Durante os dois anos de governo, o grupo participou da elaboração de programas como Acredita Exportação, Crédito do Trabalhador, Mercado de Carbono, Pacto pela Igualdade e Política Nacional da Primeira Infância.
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