O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal. Este montante é destinado a municípios da Região Sudeste severamente afetados por fortes chuvas recentes, com foco em ações de abrigamento para populações vulneráveis.
As cidades contempladas incluem Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo.
Detalhamento dos Repasses e Utilização dos Recursos
Juiz de Fora (MG) recebeu o maior volume direto, com R$ 550 mil para acolher 1.500 pessoas. Ubá (MG) teve liberação de R$ 220 mil para proteção social de 500 indivíduos. Em Nova Iguaçu (RJ), R$ 243 mil foram destinados para suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) obteve R$ 20 mil para 63 desabrigados. No litoral paulista, Peruíbe (SP) utilizou R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos.
Os recursos podem ser empregados na estruturação de abrigos, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, além da contratação de serviços de apoio essenciais como cozinha, manutenção e segurança. O critério de repasse do MDS é de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve encaminhar um ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Atuação da Força de Proteção do SUAS (ForSUAS)
Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão presentes nas localidades afetadas, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais. A ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para atuar nas cidades impactadas e continua recebendo pedidos de reforço. Essas equipes especializadas elaboram estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, cobrindo as fases de preparação, resposta e recuperação de eventos extremos.
Medidas Adicionais de Apoio e Benefícios Sociais
Distribuição de Alimentos e Apoio a Cozinhas Solidárias
O MDS também enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Adicionalmente, 22 toneladas de alimentos foram destinadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a cidade mineira mais afetada, adquiridas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com origem na Ceasa-MG.
Antecipação do BPC e Flexibilização para Beneficiários
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem pelo adiantamento. Também foi requerida a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do BPC nesses municípios, e o ministério providenciará a dispensa da exigência do cadastro biométrico enquanto durar o estado de calamidade pública.
Apoio via Bolsa Família
Com a decretação de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses. Em fevereiro, o programa beneficiou 23,8 mil famílias em Juiz de Fora, totalizando R$ 16,5 milhões em repasses. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias foram contempladas com R$ 3,2 milhões, enquanto Matias Barbosa atendeu 867 famílias, somando mais de R$ 746 mil em benefícios.
