Sem ter conquistado o apoio da frente evangélica do Senado e depois de passar pelo mais longo processo de indicação entre os atuais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias segue nas mãos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), às vésperas de sua sabatina, marcada para quarta-feira (29).
O advogado-geral da União precisará do endosso de ao menos 41 entre 81 senadores em votação secreta, tarefa que se tornou difícil diante da resistência de Alcolumbre ao seu nome. Senadores dizem que o placar está indefinido e apertado e que é preciso um gesto favorável do chefe do Congresso. Como mostrou a Folha, Messias ainda espera ser recebido pessoalmente por Alcolumbre.
A adesão de Alcolumbre viabilizaria o voto favorável de um grupo de senadores ligados a ele e, portanto, garantiria a aprovação do AGU.
A sinalização de Alcolumbre, por sua vez, depende de um acerto na relação entre ele e o presidente Lula (PT), responsável pela escolha de Messias. Depois da crise causada pela indicação, em novembro passado, os políticos têm se reaproximado lentamente, mas Alcolumbre mantém as queixas de falta de diálogo com o petista.
Na reta final, senadores governistas devem procurar Lula e Alcolumbre na tentativa de destravar o apoio a Messias. Enquanto isso, o AGU intensificou o beija-mão no Senado e seus articuladores contabilizam voto a voto.
O bloco formado por PL, Novo e Avante, com 18 senadores, definiu voto contrário a Messias, o que esvaziou seu único trunfo junto à direita conservadora —o fato de ser evangélico. Entre os 18 integrantes da frente parlamentar evangélica do Senado, 7 integram esses partidos.
Além deles, outros membros da frente já indicaram que votarão contra, como Cleitinho (Republicanos-MG), Alan Rick (Republicanos-AC) e Carlos Viana (PSD-MG). Damares Alves (Republicanos-DF) também deve votar contra, mas outras colegas do grupo evangélico são pró-Messias, como Eliziane Gama (PSD-MA) e Dra. Eudócia (PSDB-AL).
Esse cenário faz com que senadores bolsonaristas apostem numa rejeição do AGU. Seria uma derrota amarga para o governo, já que a última vez que isso aconteceu foi em 1894, no governo Floriano Peixoto.
Já parlamentares entusiastas de Messias dizem que a rejeição é improvável, dado que o governo tem trabalhado pela aprovação e tem peso político, especialmente em ano eleitoral. O Palácio do Planalto tem negociado emendas parlamentares e cargos em agências reguladoras.
Senadores governistas que ocupam ministérios e mesmo aqueles em licença médica devem participar da votação. Por outro lado, haverá parlamentares pró-Messias ausentes por questões de saúde.
Governistas dizem ainda contar com o bom senso de Alcolumbre, contemplado com uma série de cargos no Executivo. Há quem lembre ainda que o ministro André Mendonça foi aprovado apesar da objeção do atual presidente do Senado. Caso isso se repita com Messias, ficaria evidente a vitória do governo na queda de braço com Alcolumbre.
Mendonça, que também é evangélico e foi indicado por Jair Bolsonaro (PL), tem trabalhado a favor de Messias junto aos senadores conservadores. Além disso, o AGU recebeu apoio de líderes religiosos, como o apóstolo Estevam Hernandes, da igreja Renascer em Cristo, e do apóstolo César Augusto, da Igreja Fonte da Vida.
Outros que saíram em defesa de Messias foram o bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, e o juiz federal e pastor William Douglas. Para aliados do advogado-geral, não será ruim se sua crença, ainda que seja um tema pessoal, apareça durante a sabatina.
Apesar da mobilização religiosa, senadores evangélicos contrários a Messias afirmam à Folha, sob reserva, que a religião dele por si só não foi capaz de angariar votos.
Na avaliação desses senadores, Messias tem posições mais alinhadas ao PT e a Lula do que aos evangélicos. Eles mencionam como exemplo um parecer da AGU de 2024, que deve ser defendido pelo indicado na sabatina, que opinou pela inconstitucionalidade de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibia o aborto legal em fetos com mais de 22 semanas.
Outro tema que irritou os bolsonaristas, entre eles os evangélicos, foi a defesa da AGU da prisão aos golpistas do 8 de Janeiro. Naquela ocasião, dizem os senadores, Messias poderia ter adotado postura mais pacificadora e buscado evitar abusos do STF em vez de endossá-los.
Como mostrou a Folha, esses temas devem ser tratados na sabatina e, por isso, foram incluídos na preparação que Messias tem feito. As arguições dos quatro últimos indicados ao STF duraram entre 7 e 11 horas.
Depois de passar pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Messias terá sua indicação submetida à análise do plenário —todo o processo deve acontecer na própria quarta.
Messias espera pela data desde 20 de novembro do ano passado, quando Lula anunciou publicamente sua escolha e contrariou Alcolumbre. O presidente do Senado queria emplacar um aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que agora deve concorrer ao Governo de Minas Gerais com o apoio do petista.
O longo período de 159 dias entre o anúncio do presidente e a sabatina é recorde considerando os atuais 10 ministros da corte. Em segundo lugar, vem o processo de Mendonça, que levou 147 dias —justamente por causa da oposição de Alcolumbre à época.
No caso de Messias, a demora foi uma decisão de Lula, que formalizou a indicação ao Senado somente no último dia 1º, na tentativa de driblar o plano inicial de Alcolumbre de acelerar a tramitação e impor uma derrota ao petista.
Esse período foi dedicado à articulação política para melhorar a relação entre Lula e Alcolumbre e ao convencimento de senadores. Segundo estrategistas de Messias, o clima está mais favorável.
“O tempo foi nosso aliado. Tivemos condição de fazer uma articulação mais tranquila, com mais conversas e mais longas. Recebemos sinalizações interessantes de apoio. Até quarta-feira, vamos fazer checagens e listas para contar votos”, diz a líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE).
Entre os atuais ministros da corte, houve votações unânimes na CCJ, casos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. O placar mais folgado no plenário também foi o de Fux, com 68 a 2. Os resultados mais apertados, por outro lado, foram o de Mendonça (47 a 32) e de Flávio Dino (47 a 31, com 2 abstenções).
PLACAR DE APROVAÇÃO DOS MINISTROS DO STF NO SENADO
- Flávio Dino: 47 a 31, com 2 abstenções
- Cristiano Zanin: 58 a 18
- André Mendonça: 47 a 32
- Nunes Marques: 57 a 10, com 1 abstenção
- Alexandre de Moraes: 55 a 13
- Edson Fachin: 52 a 27
- Luiz Fux: 68 a 2
- Dias Toffoli: 58 a 9, com 3 abstenções
- Cármen Lúcia: 55 a 1
- Gilmar Mendes: 58 a 15
