MG: Homem mostra pênis em barco; veja vídeo | G1

Homem responderá por ato obsceno após exibir pênis durante passeio de barco em MG
Quem estava hospedado em um condomínio às margens do Rio Grande, em Fronteira, no Triângulo Mineiro, foi exposto a um ato obsceno que ocorreu na tarde de segunda-feira (8). Em imagens registradas por pessoas do local, é possível ver um homem que passando de barco pelo rio enquanto exibe o pênis fazendo movimentos de cunho sexual.
Veja o vídeo acima.
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Ponto a ponto do vídeo:
No vídeo, o homem passou pelo local em um barco;
Ele ficou apoiado em uma das hastes do veículo enquanto exibiu o pênis;
Completamente nu, o homem ainda realizou movimentos de cunho sexual.
De acordo com o delegado Bruno Giovanni, que acompanha o caso, o homem confessou o crime e disse que ingeriu um medicamento para dormir e depois tomou bebida alcoólica, o que segundo ele provocou confusão mental.
No entanto, o delegado ressaltou que um ato não anula o outro.
“O fato de utilizar medicamento não interfere na responsabilização penal e, se condenado, ele pode pegar até um ano de detenção”, disse Bruno Giovanni.
Segundo o delegado, o homem não tem passagens por crimes anteriores e também não se envolveu com situações parecidas. Ele foi ouvido, liberado e responderá pelo crime de ato obsceno.
Após o crime, homem foi ouvido e liberado
Reprodução/Redes Sociais
Ato obsceno
De acordo com as especialistas em direito civil e das mulheres, Priscylla Souza e Fabiana Santana, o crime de ato obsceno se caracteriza por ações sexuais realizadas em locais públicos e que ofendem a moral.
“O crime de ato obsceno acontece quando há a prática de um ato de cunho sexual em um local público, mas com o objetivo de chocar todas as pessoas que ali se encontram, não se visa à alguém especificamente. Ele choca a moral da sociedade”, explicou Fabiana.
Priscylla ressalta que mesmo que não haja intenção, se houver a conotação sexual no ato praticado em público, já caracteriza um ato obsceno, porém, apenas gestos se enquadram nesse crime. Dizeres obscenos ou escritas, não são consideradas.
“No ato obsceno basta que ocorra uma conotação sexual, ou seja, é uma atitude que sugere o sexo. Não precisa necessariamente haver intenção de ofender, mas apenas o dolo, a vontade consciente de praticar o ato. Também vale mencionar que não configura ato obsceno os casos de comunicação de palavra obscena ou escrito obsceno”, relatou.
Veja exemplos de atos obscenos citados pelas especialistas:
Tirar a roupa no meio da rua
Urinar em local público
Expor o pênis dentro de um ônibus
A pena prevista para o crime de ato obsceno é de 3 meses a um ano de detenção ou multa.
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