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O Ministério Público instaurou inquérito, no dia 14 de julho, para apurar possíveis irregularidades em um contrato com dispensa de licitação firmado pela Prefeitura de São Paulo com a empresa Athru Engenharia.
O valor do contrato, firmado em 2022, é de R$ 14.024.449,85 para construção de contenção de talude e recomposição do sistema de drenagem na região de Parelheiros, zona sul da capital.
O promotor de Justiça Werner Dias de Magalhães mandou oficiar a prefeitura, a empresa e o secretário de Obras, Marcos Monteiro.
O inquérito, de acordo com Magalhães, visa identificar se houve falha no planejamento da Siurb, “que teria se utilizado de forma habitual da justificativa de dispensa de licitação por emergência”.
Para apurar possíveis irregularidades, o Ministério Público se baseia em uma auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de 2003 sobre contratos das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Subprefeituras, pastas que concentram os contratos emergenciais.
O tribunal aponta que, “em cerca de 90% das obras selecionadas, verifica-se que a Siurb agiu com insuficiente planejamento para o enfrentamento de problemas históricos”. Com isso, o órgão conclui que “esse tipo de contratação o distingue-se da emergência real, denominando-se emergência fabricada”.
Outro lado
Em nota, a Siurb afirma que as contratações emergenciais formalizadas pela pasta são respaldadas exclusivamente por critérios técnicos e avaliações de risco iminente à vida dos munícipes ou de colapso de estruturas.
“As obras de contenção de talude e recomposição do sistema de drenagem da rua Manuel da Nóbrega de Albuquerque foram iniciadas em setembro de 2022, após vistoria técnica da Siurb que identificou situação de grave comprometimento da segurança dos moradores da região”, diz a prefeitura.
A nota afirma ainda que a secretaria “refuta veementemente a suposição irresponsável de eventual emergência fabricada”.
“Os trabalhos foram concluídos em março de 2023, após a execução integral dos serviços previstos em contrato. A Siurb segue cooperando com o Ministério Público e prestará as informações solicitadas dentro do prazo”, prosseguiu a gestão Nunes.
Procurada pela coluna, a empresa Athru não respondeu.
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