O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nesta quinta-feira (24) uma nova versão do voto em que descartou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo descumprimento de medidas cautelares. O motivo foi corrigir um erro de português escrito em caixa alta e negrito.
“Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, a JUSTIÇA É CEGA MAIS [sic] NÃO É TOLA!!!!!”, dizia a primeira versão da decisão.
O trecho foi alterado para trocar o advérbio “mais” pela conjunção “mas”.
Moraes recorre com frequência ao uso de caixa alta e negrito para destacar trechos de seus votos e despachos. Nesta quinta, o ministro usou a mesma estratégia para dar peso às frases mais importantes de seu texto.
Foram 11 trechos destacados em negrito na decisão que manteve as medidas cautelares contra Bolsonaro. Em quatro casos, o ministro ainda incluiu palavras em caixa alta para reforçar a importância da frase.
“Obviamente, NÃO SERIA LÓGICO E RAZOÁVEL permitir a utilização do mesmo modus operandi criminoso com diversas postagens nas redes sociais de terceiros, em especial por ‘milícias digitais’ e apoiadores políticos previamente coordenados para a divulgação das condutas ilícitas que, eventualmente, poderiam ser praticadas por JAIR MESSIAS BOLSONARO, sejam em entrevistas, sejam em atos públicos, mas sempre com a finalidade de continuar a induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial”, diz Moraes em um dos trechos em destaque.
A decisão era aguardada no meio político porque dias antes, na segunda-feira (21), Moraes ameaçou prender Bolsonaro por ter descumprido uma de suas medidas cautelares. O ministro avaliou que o ex-presidente burlou as regras ao instigar apoiadores nas redes sociais contra o Supremo em discurso na Câmara dos Deputados.
O drible de Bolsonaro, segundo Moraes, seria à proibição de uso de redes sociais próprias e de terceiros. A replicação da fala do ex-presidente pelo filho Eduardo Bolsonaro (PL) nas plataformas foi caracterizada pelo ministro como um “ilícito modus operandi” na tentativa de obstrução de Justiça.
Moraes, porém, afirmou que a irregularidade foi isolada e descartou a prisão preventiva de Bolsonaro. Ele alertou que a reincidência na prática será motivo para que o ex-presidente seja preso.
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