O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada dos acampamentos do entorno da Papudinha, local em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso em Brasília.
A decisão atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e ocorre às vésperas de um ato organizado pela direita em Brasília, previsto para este domingo (25), como finalização da caminhada realizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em defesa de anistia a Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro.
No seu pedido de intervenção, a PGR afirma que “os manifestantes prometem uma ‘caminhada da paz’ (…) com o propósito de causar protesto ostensivo contra decisões do Supremo Tribunal Federal”.
Também menciona que há “chamamento para que outros cidadãos se unissem ao movimento, propagando que a pauta do ato será ‘justiça e liberdade’ para os envolvidos nos atos de insurgência de 8 de janeiro”.
A decisão cita que “um grupo de pessoas dirigiu-se à Penitenciária Federal de Brasília – Complexo da Papuda, onde instalou barraca em frente à sede do estabelecimento prisional, com o objetivo declarado de exercer pressão sobre esta Suprema Corte”.
A PGR solicitou a adoção de medida cautelar “de remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências” da Papuda. A alegação é o impedimento de “possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional”.
Moraes acatou o pedido da PGR e considerou que há “necessidade de desobstrução de espaços públicos”, alegando que o respeito à ordem e à paz pública foi reiteradamente proferido pelo STF. O ministro pontuou que a corte fixou “que o direito de reunião e a liberdade de expressão não amparam a prática de atos abusivos e violentos, com a intenção de atacar o Estado Democrático de Direito”.
Relator do inquérito da trama golpista, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, Moraes citou os ataques de 8 de Janeiro para justificar sua decisão.
O magistrado considerou que aquela manifestação foi uma “tentativa de golpe” que “teve como um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades públicas, que permitiram os ilegais acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército”.
O deputado Nikolas Ferreira, liderança digital do bolsonarismo, iniciou uma caminhada de Belo Horizonte a Brasília na última segunda-feira (19), em defesa da anistia a Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro.
Pelo caminho, outros nomes do bolsonarismo aderiram à caminhada, como os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Luciano Zucco (PL-RS) e Rodrigo Valadares (União-SE), além do senador Magno Malta (PL-ES).
Segundo pessoas a par da organização, o ato deve ocorre durante a tarde na Praça do Cruzeiro, região central de Brasília, e não há previsão de carros de som ou telão.
Espera-se que a caminhada chegue no fim da tarde pela BR-040 (Via Epia), nas imediações da antiga Rodoferroviária, seguindo pela subida ao Eixo Monumental, e deve contar com a presença da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma das organizadoras, na chegada.
