O advogado Ary Mattos Filho, cofundador do renomado escritório que leva seu nome e um dos idealizadores da faculdade de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), morreu nesta segunda-feira (1º) aos 85 anos em decorrência de questões pulmonares.
Com carreira extensa na área jurídica, ocupou funções como a de presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários do Brasil), órgão regulador do mercado de capitais, e de juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo).
Paulistano, graduou-se em direito e concluiu mestrado em direito comercial e doutorado em tributário pela USP. Especializou-se em tributação internacional em Harvard (EUA), onde também obteve mestrado e pós-doutorado em direito.
Fundou, em 1992, com Otávio Uchôa Veiga Filho, Pedro Luciano Marrey Jr. e Roberto Quiroga, o Mattos Filho —um das maiores bancas de advocacia do país, com estrutura full-service e advogados de diversas áreas do direito.
No início, o escritório atuava no direito financeiro, com a experiência de Mattos Filho; no tributário, com Marrey e Quiroga; no imobiliário, segmento encabeçado por Veiga Filho; e um pouco na área de societário.
“Nunca tivemos medo de empreender, ampliar as áreas, investir no escritório. E essa é uma característica: ou você acredita naquilo que está fazendo, ou fica timorato e a coisa não anda”, afirmou Mattos Filho na comemoração aos 30 anos da banca.
“Aprendemos a consertar o avião em voo”, afirmou o advogado na ocasião. “Hoje, que eu conheço o presente, voltaria ao passado e diria: ‘Façam tudo de novo’, porque vai dar certo esse negócio.”
Em nota, o escritório ressaltou o legado de aprendizado, empreendedorismo e generosidade deixado, “que marcou a história da advocacia e da educação jurídica no Brasil”.
Presidiu, no mesmo 1992, a comissão federal para elaboração de proposta de reforma tributária, a primeira desde a promulgação de Constituição de 1988. Passaram-se quase 30 anos até que o Congresso Nacional promulgasse uma.
Atuou na criação da FGV Direito SP em 2002, da qual foi o primeiro diretor. Segundo ele, os bacharéis em direito concluíam os cursos universitários com uma formação distante do mercado, conforme entrevista concedida ao Conjur em 2006. Hoje, o ponto forte da faculdade é justamente o direito privado e as áreas relacionadas à realidade empresarial.
“Pelo seu excepcional valor intelectual, pelo seu idealismo e abnegação farta e diariamente demonstrados, o professor Ary Oswaldo foi simultaneamente um agente catalisador e um indutor para o início de uma verdadeira revolução no ensino jurídico nacional”, afirmou Carlos Simonsen Leal, presidente da FGV, em carta enviada por ocasião da homenagem a Mattos Filho com o título de diretor emérito da instituição, em 2012.
O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), ao qual foi associado, o classificou como um “advogado de referência nacional e figura central na construção de uma advocacia moderna, empreendedora e comprometida com o desenvolvimento institucional do direito no Brasil”.
A entidade diz que Mattos Filho foi um professor, jurista e líder visionário que marcou a vida acadêmica e profissional do país, tendo contribuído para o fortalecimento das práticas empresariais no Brasil e formando gerações de profissionais.
Ary Mattos Filho deixa três filhos.
