Motta fala em pautar em breve cassação de Chiquinho Brazão – 09/04/2025 – Poder

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a deputados que pautará em breve a cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL).

O gesto seria uma forma de sinalizar equilíbrio, após o Conselho de Ética aprovar, nesta quarta-feira (9), o relatório pela perda do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). Seu caso chegou ao colegiado em abril de 2024 e também precisará ser levado ao plenário, mas ainda cabem recursos.

Chiquinho Brazão está preso há mais de um ano —assim como seu irmão, Domingos Brazão. O parecer pela cassação do seu mandato foi aprovado em agosto passado.

Publicamente, Motta falou muito rapidamente na última segunda-feira sobre pautar no plenário o processo de Brazão: “Vamos tratar no momento certo”. Procurada, a assessoria do presidente da Casa não quis comentar.

Em 2024, 17 dias depois da operação da Polícia Federal que prendeu os dois irmãos, o plenário da Câmara aprovou a manutenção da prisão de Chiquinho.

Em seguida, o PSOL pediu sua cassação no Conselho de Ética. O processo foi aprovado no colegiado e chegou ao plenário em 28 de agosto do ano passado, mas desde então ficou travado.

Chiquinho Brazão segue preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF). Enquanto isso, preserva o mandato, sua equipe segue trabalhando e a Casa continua pagando a remuneração do deputado, com um desconto significativo pelas faltas no plenário.

Glauber responde por agressão ao militante do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro, em abril do ano passado.

Aliados do parlamentar do PSOL apontam, durante a tumultuada sessão do Conselho de Ética, uma manobra de Motta para garantir que a análise do caso não fosse mais postergada e o parecer fosse votado nesta quarta.

A sessão no Conselho de Ética se iniciou às 11h, acompanhada por militantes do PSOL dentro e fora da sala, e a expectativa era a de que ela fosse interrompida às 16h, com o início da ordem do dia no plenário. Mas, numa rara exceção, o presidente da Casa só o fez às 19h. Com isso, o processo de cassação do deputado foi aprovado por 13 votos a 5, e depois foi aberta a ordem do dia.

Segundo Glauber, Costernaro ofendeu sua mãe, que estava doente e morreu no mês seguinte, e que se viu obrigado a defender a honra dela.

O PSOL chegou a pedir que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) intercedessem por Glauber, mas os dois não tiveram sucesso na empreitada junto à Câmara. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), tentaram ligar para Motta ao longo da tarde, mas ele não atendeu às ligações, nem respondeu às mensagens.

Glauber anunciou que fará uma greve de fome até o fim do processo na Câmara, e que recorrerá de todas as formas possíveis.

O PSOL afirma haver perseguição ao seu deputado. Talíria diz que o processo é injusto e ataca não apenas Glauber, mas toda a esquerda brasileira. Ela afirma que o partido vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Glauber acusa ainda o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ter articulado pela perda do seu mandato junto aos deputados e ao relator.

“Quem quiser chamar de greve de fome, chame como queira, mas vou dar manutenção a uma ação de não rendição ao orçamento secreto e a Arthur Lira e companhia”, completou o deputado, crítico contumaz do ex-presidente da Câmara.

Em nota, Lira destacou a agressão de Glauber e disse que “é dessa gravíssima acusação que deve se defender o parlamentar, que foi representado não por mim ou pelo meu partido, mas, sim, pelo partido Novo”.

“De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de qualquer elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, afirmou ainda.