O governo federal instituiu duas Medidas Provisórias (MPs) com o objetivo de oferecer suporte a famílias e empresas de Minas Gerais severamente afetadas por recentes e intensas chuvas. As ações visam mitigar os impactos sociais e econômicos causados pelos desastres naturais no estado.
Apoio Direto às Famílias
A Medida Provisória nº 1.338/2026 estabelece um auxílio financeiro de R$ 7,3 mil, pago em parcela única, com prioridade para mulheres, destinado a famílias que sofreram perda total ou parcial de bens. Para elegibilidade, as famílias devem estar cadastradas pelas prefeituras e residir em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou o auxílio durante visita a Juiz de Fora e Ubá.
Linha de Crédito para Empresas
Outra iniciativa é a Medida Provisória nº 1.337/2026, que disponibiliza uma linha de crédito de até R$ 500 milhões. Este recurso é direcionado a empresas mineiras impactadas, com foco especial em micro e pequenas empresas, para financiar reconstruções, aquisição de equipamentos e capital de giro. Os financiamentos serão operados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com um prazo de até 120 dias, a partir da publicação da MP, para contratação por pessoas físicas ou jurídicas.
Impacto das Chuvas na Zona da Mata Mineira
As intensas chuvas que assolaram a Zona da Mata Mineira no final de fevereiro resultaram em 72 fatalidades, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá. O cenário foi marcado por múltiplos deslizamentos de terra, desabamentos de edificações e transbordamentos de rios, deixando centenas de moradores desalojados ou desabrigados.
