MPDFT cobra explicações e pede medidas pra Neoenergia sobre quedas de energia no DF
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) abriu um inquérito civil para investigar falhas no fornecimento de energia elétrica no DF e cobrar melhorias da Neoenergia.
A medida foi adotada após sucessivas reclamações de consumidores sobre interrupções constantes entre 2022 e 2025. O ministério quer apurar a regularidade, continuidade e eficiência na prestação do serviço de energia elétrica pela concessionária.
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Segundo o órgão, há denúncias de quedas semanais e até diárias, especialmente em períodos de chuva. A apuração também avalia possíveis danos materiais e morais coletivos causados à população.
Durante a investigação, a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) pediu informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre indicadores de qualidade e requisitou dados à concessionária. Em resposta, a Neoenergia afirmou ter investido em equipamentos e inspeções e atribuiu parte das falhas à vegetação que atinge a rede elétrica.
Em nota, a Neoenergia informou que está à disposição do Ministério Público para prestar informações e que também está disposta a adotar todas as medidas que serão necessárias para garantir a distribuição de energia no DF.
O MPDFT marcou reunião com a concessionária para esta quarta-feira (11) para cobrar a apresentação de um planejamento estratégico de manutenção preventiva, incluindo podas de árvores e reforço na rede.
O órgão pretende buscar, inicialmente, um acordo por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) — a proposta prevê indenização de R$ 86 milhões por danos morais coletivos, valor que seria destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além da obrigação de apresentar projeto executivo de melhorias e plano de manutenção.
Se não houver consenso, o MPDFT poderá ingressar com Ação Civil Pública.
Regiões mais afetadas
Poste de energia em imagem de arquivo.
Reprodução: EPTV
Análises técnicas preliminares indicam cenário mais grave no PAD-Jardim e no Vale do Amanhecer, em Planaltina, classificados como áreas de risco crítico.
Também foram identificadas falhas persistentes em Contagem, no Grande Colorado, em Sobradinho, e no Paranoá, consideradas áreas de risco alto. Moradores do Mangueiral também relatam interrupções recorrentes.
De acordo com o MPDFT, as medidas adotadas até 2024 foram insuficientes para garantir a qualidade da rede diante do aumento da demanda e de eventos climáticos adversos. O diagnóstico aponta que a estrutura opera próxima ou acima da capacidade nominal e que as ações de manutenção têm sido predominantemente reativas.
O órgão afirma que os dados revelam piora global nos indicadores da concessionária e a consolidação de “zonas de sacrifício”, onde o serviço seria prestado em “regime de calamidade contínua”.
O documento também afasta a tese de “caso fortuito ou força maior”, como fenômenos da natureza, e sustenta que a empresa tem conhecimento prévio da necessidade de investimentos estruturais.
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