Um debate sobre o novo Código Civil, que aconteceria na sede da OAB do Rio de Janeiro na próxima quarta-feira (21), foi remarcado para o campus da PUC na cidade, na mesma data.
A mudança ocorreu após a entidade que representa os advogados ter negado permissão para que o evento ocorresse em sua sede.
O seminário, batizado de “O Novo Código Civil: Debates sobre as Propostas de Mudança no Código Civil Brasileiro”, tinha entre seus participantes acadêmicos e advogados majoritariamente contrários ao projeto.
O folder do evento chegou a ser postado nos canais digitais da OAB-RJ, mas depois foi retirado do ar pela entidade.
Reservadamente, alguns dos organizadores do seminário dizem ter recebido informação de que a Ordem sofreu pressão política de alguns dos responsáveis pela redação do projeto do novo código.
O texto está sendo discutido no Senado a partir de um projeto de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa. O senador, por sua vez, baseou seu trabalho numa comissão de especialistas em Direito presidida pelo ministro Luiz Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em nota, a OAB disse que cancelou o seminário porque o evento estava desequilibrado. “A OAB-RJ preza pelo debate democrático com a sociedade, abrindo espaço para representantes de diferentes linhas de pensamento. No caso específico, o evento contemplava apenas debatedores com posições contrárias a mudanças no Código Civil Brasileiro”, diz a entidade
A Ordem afirma que pretendia marcar nova data, com a presença de participantes também favoráveis às novas propostas, mas diz que isso não foi possível porque o evento foi transferido para outro local, na mesma data.
A OAB-RJ diz ainda que “permanece aberta ao debate sobre quaisquer temas relativos à advocacia e à sociedade brasileira, sempre concedendo a palavra a todas as opiniões”.
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