A bancada da oposição na Câmara cobrou, nesta segunda-feira, esclarecimentos sobre a decisão que, segundo Flávio Bolsonaro (PL), determinou a entrega de seus passaportes à Polícia Federal e o proibiu de deixar o país. Em nota assinada pelo deputado Cabo Gilberto, o grupo questionou a adoção da medida um dia após a derrota do senador para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial.
Os parlamentares pediram a divulgação dos fundamentos da decisão e de informações sobre sua necessidade, proporcionalidade e os elementos que justificariam uma restrição à saída de Flávio do Brasil. Para a bancada, a proximidade entre o resultado eleitoral e a medida exige transparência e respeito às garantias constitucionais.
“Perder uma eleição não transforma ninguém em criminoso. Ser investigado não significa ser culpado. E exercer oposição não pode representar a perda de direitos fundamentais”, afirma a nota.
O grupo disse que não defende privilégios ou imunidade a investigações, mas que qualquer restrição à liberdade deve estar amparada em fatos concretos, provas e decisão fundamentada. A bancada também afirmou que acompanhará o caso e adotará as medidas institucionais cabíveis.
Flávio afirmou que foi intimado pela Polícia Federal após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Segundo o senador, a determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e teve como base uma declaração de Eduardo Bolsonaro de que o irmão deveria deixar o país caso fosse derrotado na eleição. O parlamentar disse que não pretendia sair do Brasil.
No mesmo pronunciamento, Flávio voltou a contestar o resultado do segundo turno e afirmou que pretende pedir a cassação da chapa de Lula. Entre as críticas, questionou a prorrogação da votação até as 19h e fez acusações de abuso de poder econômico contra o adversário.
Fonte: Abril
