Os ministros da Primeira Turma do STF e a trama golpista
Os ministros da Primeira Turma do STF e a trama golpista
A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros, que julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux
Alexandre de Moraes é relator do caso e recebeu demonstrações de apoio do colegiado para conduzir o caso. Determinou buscas, quebra de sigilos e restrições contra os acusados e acelerou o recebimento da denúncia da PGR
Moraes já afirmou que houve “risco iminente” aos Poderes e que “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”
Cármen Lúcia costuma votar alinhada com Moraes e já defendeu a responsabilização dos articuladores da tentativa de golpe
A ministra já destacou que os ataques golpistas “não foram ocasionais” e que, para entender o caso, é preciso “desenrolar do dia 8 [de janeiro] para trás”, em referência a atos praticados antes dos ataques
O presidente da Turma, Cristiano Zanin, tem adotado uma postura discreta, incluindo votos mais curtos. No recebimento da denúncia, ele falou por apenas 5 minutos
Zanin já afirmou existirem “inúmeros documentos” que mostram a participação dos acusados. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, disse
Flávio Dino é um forte aliado de Moraes. Ele saiu em defesa do ministro quando ele foi alvo de investidas de Donald Trump e fez defesas do STF, alinhadas ao relator do processo
Os votos de Dino têm sido duros nas sessões da trama golpista. Naquela que tornou Bolsonaro réu, disse: “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”
Luiz Fux votou pelo recebimento da denúncia, mas lançou dúvidas sobre a delação de Mauro Cid e indicou que proporá a revisão da dosimetria de eventuais penas
O ministro divergiu dos colegas ao votar contra a decisão de Moraes de impor tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, afirmando que “a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais”
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou réus Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central da trama golpista, de forma unânime
Em fases anteriores do julgamento, Moraes rejeitou questionamentos preliminares levantados pelas defesas, classificando um deles como uma “declaração esdrúxula” e sem fundamento
Fux foi o único a apresentar divergências, a respeito de questões processuais. Para ele, por exemplo, os casos não deveriam ser processados na Primeira Turma: deveriam ser enviados às instâncias inferiores ou ao plenário da corte
Na Primeira Turma, vota primeiro o relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente Cristiano Zanin. A maioria é formada com três votos entre os cinco ministros
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