O povo Parakanã está reocupando os limites da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará, após a desintrusão que resultou na retirada de invasores. Embora o processo formal tenha se intensificado a partir de outubro de 2023, a comunidade ainda lida com os reflexos de anos de ocupação ilegal por produtores rurais e grileiros. O programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil detalhará o trabalho governamental para manter a TI livre e a organização Parakanã para assegurar o controle territorial.
Desintrusão: Processo e Desafios da Retirada
As ações de desintrusão em terras indígenas, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, iniciaram na TI Apyterewa em outubro do mesmo ano. Coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e envolvendo 20 órgãos federais, essas operações abrangeram nove territórios na Amazônia Legal, beneficiando cerca de 60 mil indígenas.
Nilton Tubino, líder das ações, destacou que o processo em Apyterewa foi o mais tenso devido à interferência de políticos e fazendeiros. A ocupação ilegal havia levado à construção de uma vila com comércios, posto de gasolina e igrejas dentro do território, além de uma vasta quantidade de gado, dificultando a operação.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mais de 2 mil não indígenas foram removidos nos primeiros meses. Em março de 2024, a TI Apyterewa foi simbolicamente devolvida ao povo Parakanã.
Conflitos Persistentes e a Luta Pela Segurança Indígena
Mesmo após a remoção dos invasores humanos, a presença remanescente de rebanhos bovinos ainda exige ações governamentais. De um total de 50 mil cabeças de gado, cerca de 1.300 ainda pastavam em 43 pontos da TI, conforme monitoramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A operação para remover os animais resultou em uma tragédia em dezembro, quando Marcos Antônio Pereira da Cruz, um dos 12 vaqueiros contratados pelo Ibama, foi assassinado. Marcos, de 38 anos, havia expressado preocupação com a segurança na região. A Polícia Federal prendeu um suspeito em janeiro, e as investigações prosseguem em sigilo.
Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, declarou que a morte de Marcos não pode ficar impune. Ele classificou o assassinato como um ataque direto ao Estado brasileiro, visto que a vítima estava a serviço de uma determinação judicial.
O povo Parakanã continua a enfrentar ameaças. Após a desintrusão, o carro da associação Tato’a, que os representa, foi alvo de tiros, e seu assessor escapou pela mata. O cacique-geral Mamá Parakanã relatou oito ataques às aldeias e um indígena ferido a bala. Apesar das intimidações e perigos, os Parakanã reafirmam sua determinação em proteger a terra, demarcada, homologada e registrada como sua.
