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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) recebeu o apoio de 8 dos 11 partidos com os quais conversou nesta semana para aprovar um projeto de redução de penas aos condenados por ataques golpistas. Essas siglas somam 201 deputados, menos da metade da Câmara. Agora, o relator traça estratégias para tentar contar com o apoio de PT e PL em partes da votação.
A proposta contempla tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como os presos do 8 de Janeiro. Algumas das siglas que deram declarações a favor ressaltaram que ainda não há um texto definido e, por isso, a posição pode mudar.
A votação não deve ocorrer na próxima semana, como o relator pretendia inicialmente. O parecer de Paulinho será concluído somente após ele se reunir com outras oito bancadas que ainda não foram ouvidas. Nesta quinta (25), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que precisa de “um pouco mais de tempo” para decidir se põe a matéria em votação.
O projeto precisa apenas da maioria dos presentes no plenário para ser aprovado. Até agora, as bancadas contrárias são a do PL, com 88 deputados, a do PT, com 67 e a do PSOL (com 15 deputados, e que não foi ouvida pelo relator). Enquanto os bolsonaristas insistem na anistia ampla, a esquerda não aceita nem a redução de penas.
Entusiastas da medida calculam que o apoio pode chegar a 350 ou 370 votos favoráveis, em uma estratégia que contaria com o endosso do PT e do PL em etapas diferentes da votação. O núcleo de sustentação cabe aos deputados do centrão, que aceitam a redução de penas, mas não a anistia.
Segundo essa previsão, o PT votaria contra o texto de redução de penas, mas o PL votaria a favor, já que não teria como se opor a uma medida que beneficia Bolsonaro, ainda que defenda a anistia geral.
Já no requerimento que o PL deve apresentar para alterar o texto e trocar a redução de penas pelo perdão, seria a vez de o PT se aliar ao centrão para derrubar a anistia.
Há, no entanto, temor entre aliados de Paulinho e integrantes da esquerda de que o requerimento do PL para emplacar uma anistia acabe aprovado, já que há forte pressão nas redes sociais sobre os deputados de direita e centro-direita —parte deles pertencente a partidos do centrão.
Esses deputados lembram que o requerimento de tramitação de urgência da matéria teve 311 votos a favor e 163 contrários. Aliados de Paulinho minimizam o risco, afirmando que essa maioria inclui aqueles que querem votar a redução de penas, mas não a anistia.
Apesar disso, o relator ainda trabalha com o cenário de firmar um acordo com o PL para que o partido não peça a votação da anistia no plenário e aceite a redução das penas. Isso, porém, é descartado publicamente pela direita, que afirma querer no mínimo registrar para seus eleitores a posição favorável.
Em encontros com Paulinho nesta semana, manifestaram apoio à proposta de redução de penas as bancadas de Republicanos (45 deputados), Solidariedade (5), PRD (5), Avante (7), PSDB (13), União Brasil (59), PP (50) e Podemos (17). PT (67) e PL (88) ficaram contra. O MDB (42) não se decidiu.
Na próxima terça-feira (30), já estão marcados encontros com PC do B (9 deputados) e PSD (45). Ainda estão pendentes conversas com Novo (5), PSOL (15), Cidadania (4), PSB (16), PV (5) e PDT (16).
“É um debate extremamente difícil, fazer uma construção com dois extremos que pensam diferente”, disse o presidente e líder do Avante, deputado Luís Tibé (MG).
“O Podemos, na sua grande maioria, é favorável à redução de penas”, disse o líder da sigla, Rodrigo Gambale (SP).
Nos encontros, Paulinho anotou o nome dos deputados que se manifestavam e atribuiu códigos para definir a posição de cada um e, assim, estimar a quantidade de votos. O apoio de um partido à medida não significa, porém, que toda a bancada vote da mesma forma.
O relator não apresentou detalhes da sua proposta nos encontros. Esse foi o motivo que o MDB apresentou para não se posicionar. “Não tem como decidir sem texto”, afirma o líder do partido, Isnaldo Bulhões (AL), que defende que a Câmara foque assuntos que tenham impacto na população.
Uma opinião de consenso em diversos partidos foi a de estabelecer que as penas para os dois crimes contra a democracia (golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito) não sejam somadas —em vez disso, prevaleceria a mais grave, o que faria o tempo de punição total diminuir.
A medida foi sugerida também pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em entrevista ao Roda Viva, o que foi interpretado como aval da corte.
Paulinho deu sinais trocados ao afirmar que Bolsonaro será contemplado, mas disse que “aqueles casos mais graves de alguém que atentou contra a democracia vão ter que ficar de fora”. Na verdade, a ideia é beneficiar em menor medida os que foram considerados mandantes ou financiadores da tentativa de golpe.
Uma sugestão que o relator ouviu em várias bancadas foi a de ter cautela para que seu projeto não seja usado para soltar integrantes do crime organizado, pois uma das condenações a Bolsonaro e seus apoiadores é por organização criminosa. Paulinho disse que não deve reduzir as penas desse crime.
Outra cobrança veio da reunião com PP e União Brasil, dessa vez no sentido de que a votação teria que ser bem pactuada com o Senado para não correr o risco de ser enterrada pelos senadores, como ocorreu com a PEC da Blindagem.
Paulinho respondeu que o projeto depende da pacificação na “guerra” entre Câmara e Senado. Ele tenta distensionar o ambiente, mas uma reunião com esse objetivo entre ele, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou cancelada na quarta (24), e não há nova data prevista.
Além disso, fatores externos e internos atrapalharam o cronograma da votação: o andamento do projeto foi refreado por novas sanções dos Estados Unidos, como a aplicada à mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, e pela definição de que o projeto de aumento da isenção do Imposto de Renda ocupará a pauta de quarta (1º).
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