O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, durante convenção nacional do partido em Brasília
Reprodução/YouTube PDT
A Executiva Nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira (6), em reunião híbrida, o ingresso do partido na federação com Solidariedade, PRD e Avante.
Segundo o PDT, a união permitirá que as quatro siglas superem, em conjunto, a cláusula de barreira e tenham acesso ao Fundo Partidário e direito à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O comando do partido também se posicionou favoravelmente à inclusão do PSB na aliança.
Criadas por uma lei de 2021, as federações permitem que dois ou mais partidos se unam para disputar eleições e atuar no Legislativo como se fossem uma única legenda. Cada sigla mantém seu nome e sua organização, mas todas devem atuar juntas em todo o país por pelo menos quatro anos.
Com a decisão, as legendas envolvidas encaminharão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de ampliação da federação. O nome e o estatuto da associação também serão atualizados.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a federação preserva a história do trabalhismo, garante a independência administrativa dos partidos e fortalece a atuação das bancadas no Congresso Nacional.
“A federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros”, disse.
Lupi afirmou ainda que as negociações para atrair o PSB continuarão.
“Prosseguiremos com as discussões para agregar o PSB. São partidos que comungam de valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos.”
Atualmente, há cinco federações registradas no Tribunal Superior Eleitoral: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania, PSOL-Rede, PRD-Solidariedade e União Brasil-PP. O PDT e o Avante pretendem entrar na federação que já reúne PRD e Solidariedade. Portanto, a união ampliará um grupo já existente.
Cláusula de barreira
O PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026, apesar de terem elegido representantes para a Câmara dos Deputados.
Também chamada de cláusula de desempenho, a regra condiciona o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Ficar abaixo dela não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento dos partidos.
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Para superar a cláusula nas eleições deste ano, partidos e federações precisavam cumprir uma de duas exigências:
Obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação;
Eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.
A federação PSOL/Rede também apareceu abaixo dos requisitos na apuração inicial. Embora tivesse superado o percentual nacional de votos, havia alcançado o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, ficou a 185 votos do patamar exigido.
Em 27 de outubro, porém, o TSE aprovou um critério de arredondamento dos percentuais que permitiu à federação cumprir a exigência também no Espírito Santo. Com a decisão, o PSOL/Rede manteve o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Fonte: G1
