O programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 abriu inscrições nesta sexta-feira (20) para estudantes que ingressam em cursos presenciais de licenciatura. O prazo final para cadastramento e pré-inscrição é 20 de março, com o objetivo de incentivar a formação de novos professores no país.
Bolsas e Estrutura do Programa
O Ministério da Educação (MEC) concederá até 12 mil bolsas de formação para a docência, com um benefício mensal de R$ 1.050, limitado a 48 parcelas. Criado para apoiar a permanência e conclusão dos cursos, o Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa 'Mais Professores para o Brasil', lançado em janeiro de 2025, que visa a valorização e qualificação de docentes para o ensino público.
Guia de Inscrição e Cadastro
Para se candidatar, os estudantes devem acessar a Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) utilizando o login Gov.br. Após cadastrar ou atualizar o currículo, é necessário preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição no programa. A matrícula na instituição de ensino, pública ou privada, deve ser informada, sendo possível usar o CPF como identificação provisória caso a matrícula ainda não tenha sido efetuada. Candidatos que não concluírem o cadastro podem participar das chamadas seguintes, que ocorrem mensalmente até dezembro de 2026.
Detalhes do Benefício Financeiro
O apoio financeiro de R$ 1.050 mensais será depositado pela Capes em conta da Caixa Econômica Federal. Desse montante, R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes são destinados a uma poupança, acumulados ao longo do curso e liberados mediante o ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a formatura. O pagamento ocorre até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento pela instituição no sistema da Capes.
Critérios de Elegibilidade e Seleção
Requisitos para Candidatura
Para ser elegível, o estudante deve ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando a média simples das áreas de conhecimento e redação. O ingresso no curso de licenciatura presencial deve ter ocorrido via programas federais como Sisu, Prouni ou Fies, nesta ordem de prioridade. Além disso, o currículo deve estar devidamente cadastrado na Plataforma Freire.
Manutenção da Bolsa e Condições
A continuidade da bolsa e o acesso à poupança exigem que o estudante curse a quantidade de créditos obrigatórios, obtenha aprovação nas matérias a cada semestre e, após a conclusão, ingresse em uma rede pública de ensino dentro de cinco anos. A concessão da bolsa não é automática; a prioridade de preenchimento das vagas será dada a candidatos aprovados via Sisu em instituições públicas de ensino superior. Os resultados finais serão divulgados até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
