Pesquisadoras dissecam em livro torturadores da ditadura – 21/03/2025 – Poder

Na foto de capa do livro “Torturadores”, das historiadoras Mariana Joffily e Maud Chirio, a mesma que ilustra esta reportagem, os militares do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, Paulo Malhães (ambos então majores) e André Leite Pereira Filho (capitão) batem papo, em trajes civis e com cara de relaxados, diante de uma garrafa de cerveja.

Aquele início dos anos 1970, na esteira da decretação do AI-5, foi uma das épocas mais violentas da ditadura. A legenda que acompanha a imagem diz que eles estão na sala da chefia do DOI (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército em São Paulo, famigerado centro de tortura do regime militar –comandado por Ustra de setembro de 1970 a janeiro de 1974.

Lançado pela editora Alameda, “Torturadores” é resultado de 14 anos de pesquisa de Chirio, professora de história contemporânea na Universidade Gustave Eiffel (França), e Joffily, professora de história das Américas na Udesc (Universidade Estadual de Santa Catarina).

Diferentemente do que sugere a foto da capa, o livro não traz perfis individuais dos algozes referidos no título.

Embora Ustra e Malhães apareçam bastante ao longo das 300 páginas —o segundo, um raro torturador confesso, é tema de um capítulo inteiro, baseado sobretudo num longo depoimento que ele deu à Comissão Estadual da Verdade do RJ—, as autoras optaram por fazer a chamada prosopografia: uma biografia coletiva, o perfil de um grupo social.

Chirio, francesa que fala português e há anos pesquisa o Brasil, e Joffily contam que foram movidas pela escassez de pesquisa acadêmica sobre o tema no país. Os motivos para tal cenário, avaliam, vão da dificuldade de acesso às fontes ao “sentimento de que existe um problema moral no fato de adotar como objeto da história esses homens, suas trajetórias e atos”.

“Ainda que explicar não implique em desculpar”, escrevem, “os pesquisadores especialistas de personagens fortemente condenados pela memória coletiva e pelo espaço público são frequentemente considerados suspeitos de contribuir para reabilitá-los, ou ao menos de isentá-los de parte de suas responsabilidades”.

Por outro lado, as autoras afirmam que em historiografias de outros países tem se multiplicado, ao longo dos últimos 15 anos, o estudo dos chamados “perpetradores”.

A opção pelo retrato coletivo, disse Chirio, procurou minimizar o risco, “quando se foca nas personalidades individuais, de criar involuntariamente uma certa fascinação nos leitores”.

Ela reconhece a importância da chamada micro-história, ou seja, de escrever história geral a partir de uma experiência individual. “Mas isso é possível quando já se tem uma ideia do conjunto. Não se pode fazer a micro-história de uma época ou de um objeto histórico sobre o qual você sabe tão poucas coisas. E não tínhamos informações sobre o pessoal da repressão.”

O que as interessou na foto da capa, observa Joffily, foi justamente mostrar aqueles três homens –mais tarde acusados de crimes bárbaros– numa situação descontraída, tomando uma cervejinha e proseando tranquilamente “dentro de uma sala que foi um dos grandes centros de tortura do país”, em contraste à ideia clássica de porões da ditadura. “[É um modo de mostrar], olha, isso aqui era uma tarefa cotidiana. São servidores públicos no desempenho do seu trabalho.”

A convergência de interesse se deu na esteira de doutorados sobre temas da ditadura que mais tarde seriam publicados em livros: no caso de Chirio, “A Política nos Quartéis: Revoltas e Protestos de Oficiais na Ditadura Militar Brasileira” (Zahar); no de Joffily, “No Centro da Engrenagem: Os Interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo – 1969-1975” (Edusp).

Em 2011, num simpósio de história na USP, concordaram que na pesquisa de ambas havia uma lacuna justamente sobre os “perpretadores”. Foi o início de um trabalho conjunto que resultou em textos publicados em revistas acadêmicas e capítulos de livros no Brasil e no exterior. O trabalho agora lançado reúne todos eles e os agrega dois textos inéditos.

Nos oito capítulos de “Torturadores”, as autoras buscam responder às seguintes perguntas: Por que se envolveram na repressão?; Quem eram?; Como foram treinados?; Como circulavam?; Que carreiras desenvolveram?; Como foram expostos à sociedade civil?; Como veem a si mesmos? (dedicado a Malhães); e Quais foram as motivações dos torturadores?.

O ponto de partida da pesquisa foram as listas de torturadores divulgadas por presos políticos a partir de 1975, começando pela dos detentos do Presídio da Justiça Militar Federal do Barro Branco, em São Paulo –apelidada de “Bagulhão”. Mais tarde esta e outras seriam publicadas no jornal alternativo Em Tempo. A relação cresceria graças ao projeto Brasil: Nunca Mais, de 1985, a partir de processos da própria Justiça Militar.

O cruzamento dos nomes das listas com as fichas funcionais dos principais acusados de tortura permitiu que chegassem a 170 indivíduos, três quartos de militares do Exército e o restante de civis ou outros militares que colaboraram com eles.

O Exército é a Força Armada protagonista, seja porque foi de fato a que liderou o golpe e a ditadura, mas por ser também a que mais dispõe de documentos públicos a respeito de seu pessoal —e só nesse aspecto, pois se trata de uma caixa-preta na maior parte das informações sobre o período repressivo.

As autoras se valeram de dossiês de escolas de oficiais, almanaques, boletins internos (promoções, condecorações) e principalmente do que chamam de “o nosso Graal”: as folhas de alterações, que condensam a trajetória dos militares conforme as unidades nas quais serviram. Conseguiram várias por conta própria e tiveram acesso às obtidas pela Comissão Nacional da Verdade.

No capítulo 5 (Que carreiras desenvolveram?), selecionaram 20 oficiais que participaram da criação dos DOI-Codi de São Paulo e Rio, uma espécie de suprassumo da repressão. Na lista, além de Ustra, estão outros perpetradores notórios, como Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães –acusado por dar aulas de tortura na ditadura e que depois virou bicheiro–, e José Antônio Nogueira Belham, um dos denunciados pelo assassinato do ex-deputado Rubens Paiva.

Eram na maioria jovens oficiais oriundos da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), num período em que “ministravam-se na instituição 222 horas de aulas de segurança interna, 129 de guerra insurrecional e 21 de defesa territorial clássica”.

A principal conclusão da pesquisa, diz Chirio, é que “o pilar central da repressão na ditadura foi a constituição de um grupo de especialistas formados em técnicas de inteligência e teoria contrarrevolucionária, em sua maioria do Exército”.

“Esse grupo vai ser o centro do sucesso da repressão, que funciona muito bem no Brasil, e depois o centro de irradiação no continente, a partir da segunda metade de 1970, que torna o Brasil o modelo, o professor do continente em termos de técnicas contrainsurrecionais.”