A Petrobras reafirmou sua posição como a maior pagadora de impostos e contribuições do Brasil ao registrar um dispêndio de R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no ano de 2025. Conforme detalhado no Relatório Fiscal da companhia, divulgado nesta quinta-feira (12), esse montante representa uma média diária de R$ 1,1 bilhão em dias úteis, correspondendo a aproximadamente 7% da arrecadação nacional total.
Desempenho Financeiro e Contexto Anual
O valor pago em 2025 pela estatal superou em quase 3% a contribuição do ano anterior, que foi de R$ 270,3 bilhões. É importante notar que esses dados não estão deflacionados, ou seja, não consideram a inflação do período, que alcançou 4,26% segundo o IPCA. Historicamente, o montante de 2025 ficou ligeiramente abaixo do recorde de R$ 279 bilhões registrado em 2022. Os valores totais de tributos e participações governamentais da Petrobras nos últimos cinco anos foram: R$ 277,6 bilhões (2025), R$ 270,3 bilhões (2024), R$ 240,2 bilhões (2023), R$ 279 bilhões (2022) e R$ 202,9 bilhões (2021).
Destinação da Arrecadação Bilionária
Os recursos provenientes dos tributos são direcionados à União, estados e municípios. As participações governamentais, por sua vez, englobam principalmente royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE), uma compensação financeira extraordinária aplicável a campos de grande volume de produção. Do total pago em 2025, R$ 68,6 bilhões foram relativos a participações governamentais, sendo R$ 39,7 bilhões em royalties e R$ 21,5 bilhões em PE.
Contribuição para a União
A União foi a maior beneficiária, recebendo R$ 161,9 bilhões, o que representa 6% da arrecadação federal. Os principais tributos federais incluem impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). As participações governamentais são inicialmente repassadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que as distribui para União, estados e municípios. Em 2025, 65% do total que a ANP recebeu em participações governamentais teve origem na Petrobras.
Repasses aos Estados
Os estados brasileiros receberam R$ 113,8 bilhões da Petrobras em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), perfazendo 14% da arrecadação das 27 unidades da federação. Incluindo as participações governamentais, o montante total repassado aos estados alcançou R$ 132,9 bilhões. Os dez estados que mais receberam contribuições em 2025 foram: Rio de Janeiro (R$ 26 bilhões), São Paulo (R$ 24,4 bilhões), Minas Gerais (R$ 15,3 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 8,1 bilhões), Paraná (R$ 7,9 bilhões), Santa Catarina (R$ 7,2 bilhões), Goiás (R$ 6,8 bilhões), Mato Grosso (R$ 6,8 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 5,3 bilhões) e Espírito Santo (R$ 4,7 bilhões).
Benefícios aos Municípios
Em 2025, a Petrobras contribuiu para a arrecadação de 271 municípios em 22 estados, totalizando R$ 1,9 bilhão, predominantemente em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os dez municípios mais beneficiados representaram 67% desse recolhimento: Macaé (RJ) com R$ 395,9 milhões, Cubatão (SP) com R$ 141,7 milhões, Caraguatatuba (SP) com R$ 125,1 milhões, Ipojuca (PE) com R$ 123,4 milhões, Rio de Janeiro (RJ) com R$ 104,6 milhões, Paulínia (SP) com R$ 94,7 milhões, Duque de Caxias (RJ) com R$ 90,0 milhões, São Sebastião (SP) com R$ 88,5 milhões, Canoas (RS) com R$ 64,3 milhões e São João da Barra (RJ) com R$ 46,9 milhões.
Responsabilidade Tributária e Alcance Global
A Petrobras esclarece que o montante total pago aos governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a empresa atua como responsável ou substituta tributária em sua cadeia de valor. Essa técnica de substituição tributária visa otimizar a arrecadação e a fiscalização, concentrando o recolhimento em um número menor de agentes econômicos. Além das contribuições nacionais, a companhia também registrou pagamentos de tributos no exterior, totalizando US$ 448,65 milhões (equivalente a R$ 2,3 bilhões). Os países que mais receberam esses tributos foram: Holanda (US$ 264,69 milhões), Estados Unidos (US$ 69,26 milhões), Colômbia (US$ 68,12 milhões), Singapura (US$ 36,25 milhões), Argentina (US$ 5,72 milhões), Bolívia (US$ 2,93 milhões), China (US$ 1,39 milhões), Espanha (US$ 0,21 milhões) e Uruguai (US$ 0,08 milhão).
