A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) uma significativa redução de 14,2% no preço do querosene de aviação (QAV). Essa diminuição representa R$ 0,93 por litro, estabelecendo novos preços nas refinarias da companhia entre R$ 5,48 e R$ 5,69 por litro. A medida marca a primeira queda após três aumentos consecutivos, sendo o último em abril, quando o reajuste alcançou 55%.
Contexto e Política de Preços da Estatal
O QAV, um derivado de petróleo essencial para aeronaves, constitui aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A Petrobras explicou que a atual alteração reflete a atenuação do cenário de elevação das cotações internacionais. A empresa adota uma "fórmula paramétrica contratual" para sua política de preços, que visa amortecer flutuações de curto prazo, resultando em reajustes mais moderados em comparação com o mercado internacional, onde os ajustes podem ser diários e, no acumulado do ano, superiores aos praticados no Brasil. A Petrobras ressalta a competitividade de seus preços.
Histórico de Flutuações e Fatores de Mercado
Desde janeiro deste ano, o preço do QAV acumulou alta de 54,5%, correspondendo a R$ 1,98 por litro. Os aumentos observados em abril e maio foram atribuídos ao conflito no Oriente Médio, que levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz. Essa passagem marítima, crucial para o transporte de cerca de 20% da produção mundial de óleo e gás antes do conflito, impactou diretamente as cotações internacionais do petróleo e, consequentemente, do QAV.
Manutenção do Parcelamento e Garantia de Abastecimento
Mesmo com a redução de preços, a Petrobras assegurou a manutenção da opção de parcelamento para a compra do QAV em seis parcelas mensais, uma medida introduzida em abril. Essa facilidade visa diluir o impacto financeiro, auxiliando as empresas na adaptação às condições de mercado. Adicionalmente, a estatal confirmou que os volumes de QAV solicitados pelas distribuidoras para o mês de junho estão garantidos, afastando qualquer risco de desabastecimento no setor.
Medidas Governamentais de Apoio ao Setor Aéreo
A redução do QAV integra um conjunto de ações governamentais destinadas a conter a escalada de preços de derivados de petróleo. O governo federal prorrogou por mais dois meses a desoneração do PIS/Cofins, tributos federais incidentes sobre o combustível de aviação, estendendo o alívio tributário até 31 de julho. Além disso, companhias aéreas receberam um período de carência para o pagamento de tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira, com os valores referentes a julho, agosto e setembro sendo postergados para quitação em dezembro.
Estrutura do Mercado de Querosene de Aviação no Brasil
A Petrobras atua na comercialização do QAV (produzido internamente ou importado) para distribuidoras. Estas, por sua vez, são responsáveis pelo transporte e venda do combustível a companhias aéreas, outros consumidores finais em aeroportos ou revendedores. Embora a estatal detenha cerca de 85% da produção de QAV, o mercado permanece aberto à livre concorrência, permitindo a atuação de outras empresas como produtoras ou importadoras no setor.
