PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro após defesa apresentar esclarecimentos em investigação por suposta calúnia contra Lula

PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito que investiga suposta calúnia contra Lula
A Polícia Federal (PF) cancelou por ausência o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo interlocutores da Polícia Federal, a defesa apresentou esclarecimentos por escrito no processo, em vez de comparecer presencialmente para ser interrogado. Como ele não foi, a PF cancelou a oitiva.
A defesa de Flávio Bolsonaro confirmou, em nota, que protocolou nesta terça esclarecimentos sobre o caso.
No documento apresentado à PF e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Flávio solicitaram que, no lugar da oitiva, sejam consideradas suficientes as justificativas apresentadas por escrito.
A defesa pede que os esclarecimentos sejam recebidos em substituição ao depoimento marcado para esta terça.
A investigação apura uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026.
Na ocasião, o senador associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e publicou uma mensagem afirmando que o petista “será delatado”.
Em seguida, listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral.
Os advogados afirmam que a publicação investigada “não configura crime” e sustentam que “não houve atribuição falsa de fatos” ao presidente da República.
Segundo a defesa, postagem continha duas frases independentes, sendo uma relacionada a Lula e outra a Nicolás Maduro.
O depoimento havia sido marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao pedir a abertura da investigação, a Polícia Federal afirmou que a postagem do senador atribuía falsamente crimes ao presidente da República.
Para os investigadores, o conteúdo indicava que os delitos mencionados seriam aqueles pelos quais Lula seria eventualmente delatado.
Em decisão anterior, Moraes acolheu manifestação da PGR favorável à realização da oitiva. O ministro registrou que havia solicitado à defesa de Flávio Bolsonaro sugestões de data e horário para o depoimento, mas que os advogados não apresentaram comprovação de impossibilidade de comparecimento no período inicialmente disponibilizado.
Senador Flávio Bolsonaro e Presidente Lula
Raul Spinassé e Ricardo Stuckert/Divulgação
O que diz a defesa
A principal linha de defesa apresentada ao STF e à Polícia Federal é que houve interpretação equivocada da publicação feita pelo senador.
Segundo os advogados, a postagem investigada continha duas notícias verdadeiras seguidas de dois comentários “separados e independentes entre si”.
A defesa sustenta que a frase “Lula será delatado” representava apenas uma previsão sobre um evento futuro e não atribuía qualquer fato concreto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados afirmam que dizer que alguém será delatado não significa atribuir um crime a essa pessoa. Segundo a defesa, alguém pode ser mencionado por um colaborador em depoimento sem que haja imputação de conduta ilícita.
Já o segundo comentário, de acordo com a manifestação, fazia referência a Nicolás Maduro e reproduzia acusações que, segundo a defesa, foram atribuídas ao venezuelano pelas autoridades dos Estados Unidos.
A defesa argumenta que o crime de calúnia exige a atribuição de um fato específico e falso, o que, segundo os advogados, não ocorreu no caso.
Os advogados também citam entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo os quais acusações genéricas não seriam suficientes para caracterizar o crime.
Os advogados também afirmam que o inquérito não foi instaurado por representação do suposto ofendido e ressaltam que Lula sequer foi ouvido durante a investigação.
Segundo a defesa, pedidos de produção de provas destinados a demonstrar a notoriedade da postagem e a relação política entre Lula e Maduro foram negados.
A defesa sustenta ainda que as manifestações atribuídas a Flávio Bolsonaro estão inseridas no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional.
Para os advogados, comparações entre Lula e Maduro não configuram calúnia e estão protegidas pela liberdade de expressão.
Flávio Bolsonaro afirmou ainda, por meio de seus advogados, que mantém confiança nas instituições, mas manifestou preocupação com o que classificou como tentativas de judicialização do embate político e de restrições indevidas à liberdade de expressão prevista na Constituição.