A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira (7) ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), o desmembramento da Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares.
O pedido consiste em deixar no Supremo a investigação que menciona pessoas com foro especial e manter na primeira instância o resto da apuração.
A decisão cabe a Kassio. O movimento da PF é considerado atípico por ministros do Supremo e se soma a outras tentativas inusitadas da cúpula da instituição para direcionar o inquérito para o ministro Flávio Dino.
O caso foi enviado ao STF após delegados da Polícia Federal encontrarem menções ao nome do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na investigação. As suspeitas envolvem emendas enviadas pelo parlamentar à Bahia.
A estratégia da PF de desmembrar a investigação ocorre dias após o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidir manter com Kassio a relatoria do inquérito.
A Polícia Federal tentava concentrar as investigações em Dino. O argumento nos autos foi que o ministro indicado pelo presidente Lula (PT) já era responsável por ações sobre emendas parlamentares e, portanto, haveria conexão entre os temas.
Entre delegados, porém, a questão apresentada sob reserva é que as investigações teriam mais futuro com Dino na relatoria. Com Kassio, avalia-se que o caso teria mais chances de esfriar ou até ser enterrado.
Interlocutores de Kassio, por sua vez, dizem que o esforço da PF para centralizar os inquéritos no gabinete de Dino poderia até ser um caminho para blindar petistas e aliados das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.
No Congresso, a irritação de parlamentares ouvidos pela Folha parte de uma preocupação com a possível concentração de processos em um só gabinete, o de Dino —o que fez com que congressistas comparassem a situação à Lava Jato, que por muito tempo foi controlada por uma só vara da Justiça e teve grande repercussão política.
Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos os casos estão sob sigilo.
A Operação Overclean é a investigação que mais causa apreensão no mundo político.
A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.
Segundo a PF, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs da Bahia nos últimos anos.
Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.
Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.
José Marcos de Moura é conhecido como “rei do lixo”. Ele é um político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para a prestação de serviços de limpeza urbana.
O histórico dos vínculos do “rei do lixo” com políticos da esquerda à direita é um dos elementos mencionados por parlamentares e interlocutores de Kassio para levantar a hipótese de que a Polícia Federal poderia ter interesse em blindar aliados do governo Lula.
