O Programa Brasil Soberano implementou novas regras nesta segunda-feira (8), expandindo significativamente o acesso a linhas de crédito para empresas. A principal mudança é a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para adesão, de 5% para apenas 1%.
Facilitação do Acesso ao Financiamento
Com a atualização, empresas exportadoras e fornecedores impactados por tarifas internacionais, como as impostas pelos Estados Unidos, ou pelos efeitos econômicos de conflitos no Oriente Médio, agora podem acessar os financiamentos mesmo com perdas de receita mais modestas. Essa medida busca fortalecer a atuação dessas empresas no cenário global.
Grupos Atendidos pelas Novas Disposições
A ampliação beneficia diretamente os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano, que representam segmentos cruciais da economia brasileira.
Grupo 1: Exportadores e Fornecedores Afetados por Tarifas dos EUA
Este grupo engloba exportadores de bens industriais e seus fornecedores prejudicados por barreiras tarifárias americanas. Para se qualificar, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
Setores contemplados incluem: aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.
Grupo 3: Exportadores Industriais Impactados por Conflitos no Oriente Médio
Compreende exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados por conflitos regionais. Para este grupo, a apuração das perdas deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Para ambos os grupos (1 e 3), a comprovação de elegibilidade exige que as exportações representassem, no mínimo, 1% do faturamento bruto no período de referência, uma diminuição da exigência anterior de 5%.
Manutenção das Regras para o Grupo Estratégico (Grupo 2)
A portaria não modifica as diretrizes para o Grupo 2 do programa, composto por setores considerados estratégicos para a economia nacional, que continuam com as regras pré-existentes.
Entre os setores estratégicos estão: têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
Processo de Solicitação de Crédito
Empresas dos grupos 1 e 3 podem consultar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira (4) pela plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Para as empresas do Grupo 2, a verificação da elegibilidade se dá pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no CNPJ, que deve constar entre os setores contemplados.
Modalidades de Financiamento Disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece diversas opções de financiamento, visando apoiar o desenvolvimento e a competitividade das empresas.
As linhas incluem: capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
