O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29) uma nova portaria para orientar a atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral. O documento, assinado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, traz regras que devem ser cumpridas na elaboração de um plano de conformidade por parte de todas as empresas com mais de cinco milhões de usuários. Valerá para plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Whatsapp e Telegram.
