A decisão de Flávio Dino que pode blindar Alexandre de Moraes de sanções financeiras dos Estados Unidos repercutiu nesta terça-feira (19) no Supremo Tribunal Federal e no mercado financeiro. Enquanto na corte ministros se mostraram divididos em relação à determinação, a Bolsa fechou em queda de 2,1%, puxada pelas ações de bancos brasileiros.
O despacho de Dino foi dado em uma ação sobre o rompimento da barragem de Mariana, determinando que ordens de governos estrangeiros não podem ser aplicadas no Brasil sem homologação do STF. O plenário ainda deve se manifestar sobre o tema, que, pelo caráter de recado político, motivou debates entre juristas e gerou críticas dos EUA.
A medida se antecipou a uma ação relatada por Cristiano Zanin, que trata especificamente da aplicação da Lei Magnitsky no país —Moraes foi incluído em julho pelo governo Donald Trump entre os punidos pelo mecanismo—, em meio à avaliação de uma ala do tribunal de que faltava firmeza aos donos dos bancos para lidar com a pressão da Casa Branca.
O Café da Manhã desta quarta-feira (20) analisa a encruzilhada da aplicação da Magnitsky no Brasil. O repórter da Folha Cézar Feitoza explica a decisão do ministro Flávio Dino e conta o que se fala nos bastidores do STF. Depois, Camila Villard Duran, professora associada de direito da ESSCA – School of Management, na França, trata dos limites nesse debate e das consequências do impasse.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelas jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores, com produção de Gustavo Luiz e Lucas Monteiro. A edição de som é de Thomé Granemann.
