O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Réu no processo sobre uma tentativa de golpe de Estado, o político já era alvo de medidas cautelares, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se manifestar via redes sociais.
No entendimento de Moraes, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas após a operação da Polícia Federal em 18 de julho depois de participar por videochamada de manifestações de apoiadores no último domingo (3). “O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares —pela segunda vez— deve sofrer as consequências legais”, disse o ministro.
Com a decisão de agora, Jair Bolsonaro não vai poder usar celulares, diretamente ou por meio de outras pessoas. Também está proibido de receber visitas, a não ser de advogados e de pessoas autorizadas pela Justiça. Se ele descumprir as regras da prisão domiciliar, vai ter decretada a prisão preventiva por Moraes.
A defesa do ex-presidente disse que ele não descumpriu as medidas cautelares e que a fala dele saudando apoiadores num protesto não é um ato criminoso. No Congresso, bolsonaristas classificaram a medida como revanche, vingança e sinal de que o país vive um estado de exceção.
O Café da Manhã desta terça-feira (5) analisa a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro decretada por Alexandre de Moraes. A professora da FGV Direito de São Paulo Eloísa Machado explica o que motivou a medida e discute o que ela significa para o processo da trama golpista, que será julgado na Primeira Turma do STF.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Daniel E. de Castro, Gustavo Luiz, Laura Lewer, Lucas Monteiro e Raphael Concli. A edição de som é de Thomé Granemann
