O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar a decisão provisória que ajuda a blindar integrantes da corte contra a abertura de processos de impeachment.
Na quarta (3), Gilmar determinou que só a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de impeachment contra os magistrados —hoje, qualquer cidadão tem essa prerrogativa, com o julgamento cabendo ao Senado depois de aberto.
O ministro afirmou que o ordenamento jurídico não contempla o tipo de recurso pedido pela AGU e defendeu que os motivos para a decisão dele continuam presentes. Mais cedo, ele destacou o que chamou de “ofensiva política contra magistrados” e citou indiretamente o caso de bolsonaristas que usam a ameaça de impeachment como bandeira eleitoral.
O Congresso reagiu à decisão de Gilmar, que vai ser levada ao plenário virtual no próximo dia 12. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF ao Legislativo e mencionou possíveis respostas à corte. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou em interferência entre Poderes.
O episódio desta sexta-feira (5) do podcast Café da Manhã ouve o professor de direito constitucional da USP Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha. Ele trata da decisão de Gilmar e das reações de políticos, discute o que significa mudar a Lei do Impeachment e analisa quando o afastamento de um ministro do STF seria democrático ou antidemocrático.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelas jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores. A produção é de Laura Lewer e Lucas Monteiro. A edição de som é de Thomé Granemann.
