Com autorização do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal conduz inquérito para investigar a conduta do advogado pernambucano Thomas Crisóstomo, que fez postagens com críticas e ironias ao presidente Lula e à primeira-dama, Janja, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ação tramita na Justiça Federal em Recife.
Em documento encaminhado para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro pede que seja apurado se as postagens de Crisóstomo, de 2023, configuram crime contra honra.
Entre as manifestações feitas em redes sociais, o advogado pediu o impeachment de Moraes e disse que a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), vinculada ao governo federal, tornou-se cabide de emprego “para mulher do ex-presidiário”, em referência à primeira-dama.
Ao Painel, o advogado disse ser “absurdo ver o Estado mobilizar tempo e recursos públicos para investigar tuítes com pouco alcance e nenhuma ofensa real”. “Não cometi crime algum, apenas exerci meu direito de crítica”, acrescenta.
Procurado pelo Painel, o Ministério da Justiça disse que não pode se manifestar porque os inquéritos policiais correm em sigilo.
Ao final do inquérito conduzido pela PF, o Ministério Público Federal concluiu que Crisóstomo praticou crime de injúria contra Lula, alegando que o advogado quis apenas ofender o decoro do presidente ao chamá-lo de “ex-presidiário” e ofereceu a possibilidade de dar início as tratativas de um acordo de não persecução penal.
“A liberdade de expressão não pode ser utilizada como salvo conduto para autorizar a publicação de mensagens com claro cunho vexatório e atentatório à imagem de terceiros”, escreveu a procuradora da Repúlica Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, em seu despacho no último dia 13.
Crisóstomo, no entanto, diz que irá rejeitar qualquer acordo e deverá entrar com recurso na Justiça Federal no Recife.
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