Prefeitura embarga obras de dois conjuntos habitacionais para 500 famílias na Zona Leste de SP | G1

Prefeitura de SP embarga obra de moradia popular
O sonho da casa própria para 500 famílias de baixa renda na Zona Leste de São Paulo foi adiado após a prefeitura embargar as obras de dois conjuntos habitacionais no Parque São Rafael, alegando falta de licença para movimentação de terra.
O embargo foi determinado pela Subprefeitura de São Mateus em 7 de maio e atingiu os conjuntos habitacionais Dorothy Stang e Martin Luther King, que seriam construídos em esquema de mutirão na Rua Santo André Avelino.
Segundo o movimento social responsável pelos empreendimentos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, a obra possui autorização emitida pela própria prefeitura desde 2018.
Terreno que faz parte de obra de moradia popular que foi embargada pela Prefeitura de SP na Zona Leste
Reprodução/TV Globo
Os empreendimentos devem atender famílias com renda de até dois salários mínimos. As obras começaram em dezembro do ano passado e, segundo a placa instalada no local, tinham previsão de conclusão para dezembro de 2027.
Neste sábado (16), o terreno de quase 15 mil metros quadrados permanecia parado.
A militante do movimento Ivanisa Rodrigues afirmou que as famílias também participariam diretamente da construção dos imóveis.
“Aqui, a gente vai trabalhar como mutirão. Durante a semana, têm os trabalhadores especializados contratados, mas, no final de semana, as famílias põem a mão na massa”, disse.
Para a assistente administrativa Raquel da Silva, a paralisação representa mais um atraso na realização do sonho.
“São mais de dez anos. Apesar que, desde que me entendo por gente, 18 anos, que a gente sonha com a casa própria, né? Que é a moradia digna e justa”, afirmou.
Segundo documento da subprefeitura, a fiscalização alegou que as obras não possuíam um alvará específico para as escavações e serviços de terraplanagem realizados no terreno.
O texto determina que as obras permaneçam embargadas “até que a situação seja regularizada” e estabelece prazo de cinco dias para apresentação de defesa, sob pena de multa de R$ 55 mil.
Após o embargo, o movimento protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento apresentando um alvará de execução emitido pela própria prefeitura. Segundo o documento apresentado pelo movimento, “o presente alvará de execução inclui o movimento de terra autorizado com base nos dados técnicos apresentados”.
Ivanisa Rodrigues afirmou que o empreendimento recebeu aval de diferentes órgãos públicos. “A gente escutou todos os órgãos oficiais, como Secretaria de Verde e Meio Ambiente, Secretaria de Licenciamento, a Cetesb, todos os órgãos que são responsáveis pelo licenciamento, que nos autorizaram construir”, disse.
Ela também criticou o embargo da obra. “Não tem nenhum sentido a prefeitura aportar recursos para uma obra e, ao mesmo tempo, embargá-la. Então, que ela reconheça a validade do nosso alvará e permita a construção das unidades”, afirmou.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que as obras foram embargadas porque o alvará perdeu a validade e porque não havia licença específica para movimentação de terra.
A administração municipal afirmou ainda que a regularização deve ser feita na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e na Subprefeitura de São Mateus.