A Defensoria Pública encaminhou pedido de apuração ao Governo do Distrito Federal após um preso na Papuda por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 relatar ter sofrido asfixia com spray de pimenta dentro de um camburão.
Lucas Costa Brasileiro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em dezembro do ano passado, a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O relatório feito pela Defensoria, a partir do relato de Brasileiro, diz que o episódio ocorreu em 20 de dezembro de 2024, durante a transferência dele e de outros detentos do Centro de Detenção Provisória para a Penitenciária do Distrito Federal.
Segundo o documento, após o uso do spray de pimenta, o veículo permaneceu fechado, causando sufocamento em Brasileiro e nos demais detentos que estavam no camburão.
O relatório não esclarece se os outros presos no veículo também tinham relação com os atos golpistas 8 de janeiro. A informação foi publicada inicialmente pelo site Gazeta do Povo.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ligada ao Governo do DF, foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral do DF, confirmou que a Defensoria foi acionada pela família de Lucas Costa Brasileiro e, diante da denúncia, realizou uma inspeção.
“Nos preocupa a situação do preso e de sua família. Entendemos que o caso é grave. Não é a primeira vez que recebemos relatos sobre as condições dele, e, até o momento, ele continua na mesma ala e nas mesmas circunstâncias. O processo segue em sigilo na Vara de Execuções Penais”, afirmou à Folha.
A Defensoria Pública da União informou que o protocolo de atuação do órgão após o recebimento de qualquer denúncia inclui inspeções in loco, oitivas dos envolvidos, diligências para colheita de elementos probatórios e requerimentos direcionados à Secretaria de Administração Penitenciária e à Vara de Execuções Penais.
A Defensoria Pública do Distrito Federal e o Ministério Público da União também recomendaram à secretaria que a utilização desses instrumentos deve ser imediatamente comunicada aos órgãos de fiscalização.
Detentos da mesma ala também relataram no documento problemas como a repetição excessiva do cardápio e a falta de colchões adequados.
Durante invasão das sedes dos três Poderes em janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avançaram sobre as forças de segurança e destruíram as instalações do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
O Supremo já sentenciou mais de 370 réus, seguindo a argumentação do Ministério Público Federal de que os ataques não foram isolados ou apenas a expressão de descontentamento, mas sim atos com a finalidade de provocar um golpe de Estado.
Políticos bolsonaristas costumam minimizar o potencial dos ataques, afirmando que não havia condições mínimas para um golpe e que o episódio se tratou apenas de vandalismo.
