A articulação para impedir a entrada nos Estados Unidos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi gestada ainda em 2024, e ganhou tração com a posse de Donald Trump, em janeiro deste ano.
A revogação do visto foi anunciada nesta sexta-feira (18), pelo secretário de Estado, Marco Rubio, chefe da diplomacia americana.
Pouco depois da eleição de Trump, em novembro do ano passado, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), disse em entrevista à Folha que a vitória do republicano aumentava as chances de barrar viagens de Moraes ao país.
Eduardo estava nos Estados Unidos e participou de jantar com Trump para acompanhar os resultados eleitorais. Naquela época, já havia no Congresso americano uma lei com o objetivo de cassar o visto de autoridades estrangeiras que violassem a “liberdade de expressão”. O filho de Jair Bolsonaro apostava até então nessa medida para sancionar Moraes.
Em setembro de 2024, quatro deputados e um senador dos EUA, todos republicanos, também pediram formalmente ao então secretário de Estado que o visto de entrada no país de Moraes e o demais dez membros do STF fossem cancelados.
Em janeiro deste ano, com a posse de Trump, a articulação ganhou corpo. Poucos dias antes da posse, Eduardo afirmou à reportagem que o risco de Moraes perder o visto “era real” e indicava que atuaria junto a autoridades americanas para isso.
O pleito ganhou respaldo de um dos expoentes da ultradireita e ex-estrategista de Trump: Steve Bannon. Um dia antes da posse, ele afirmou à Folha que pediria ao secretário Marco Rubio “sanções severas” contra o Brasil e específicas contra Moraes.
Bannon e Trump se afastaram, mas o ideólogo populista ainda é um dos líderes do movimento Maga, acrônimo para Make America Great Again (Faça a América Grande Novamente), e tem acesso e influência na Casa Branca e no Departamento de Estado.
Já em janeiro, em viagem para a posse, Eduardo começou, junto com o ex-apresentador Paulo Figueiredo, a articular a pressão por sanções. Em uma frente, atuavam para acelerar a tramitação do projeto de lei que poderia impedir a entrada de autoridades estrangeiras. Em outra, pressionavam autoridades por sanções diretas.
Junto com pessoas ligadas a big techs, passaram a defender que fosse aplicada a Moraes da Lei Magnitsky, que permite a aplicação unilateral de punições a estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações sistemáticas de direitos humanos.
Essa sanção, que inclui o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos, ainda está sob avaliação. Já há um rascunho com a Casa Branca, à espera da assinatura de Trump.
De janeiro a março, quando se licenciou do mandato, Eduardo foi quatro vezes aos EUA para encontros com integrantes do governo americano.
Em fevereiro, na terceira ida aos EUA, afirmou que estava batendo “de porta em porta”.
“A gente vai fazendo alertas, criando consciência. É isso que a gente tem feito aqui: batido de porta em porta. As portas estão abertas para nós. A gente está muito feliz com esse novo governo. Somos bem recebidos”, disse Eduardo à Folha.
Com a ajuda de Bannon e do ex-assessor sênior de Trump Jason Miller, o filho de Bolsonaro passou a atuar junto a integrantes da área de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado e alguns poucos assessores de Trump na Casa Branca pelo convencimento de que era necessário uma atitude. O discurso é que o Brasil estava sob uma atuação autoritária do Supremo e somente isso poderia enfraquecer Moraes e eventualmente gerar um recuo no julgamento contra Bolsonaro e seus apoiadores, embora o STF sempre tenha rechaçado essa hipótese.
Em maio, o Departamento de Estado anunciou a restrição do acesso aos Estados Unidos de estrangeiros que o governo avaliar como responsáveis por censurar empresas ou cidadãos americanos, assim como residentes no país. Naquela época, bolsonaristas já davam como certo que a medida atingiria Moraes, o procurador-geral Paulo Gonet, o delegado da Polícia Federal Fábio Schor e outros ministros do Supremo, com exceção de Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
No mesmo mês, o secretário Marco Rubio, disse que havia “grande possibilidade” de sancionar Moraes, durante uma audiência no Congresso.
Desde então, Eduardo e Paulo Figueiredo intensificaram a pressão por medidas em Washington diante da iminência do julgamento de Bolsonaro, que deve ocorrer entre agosto e setembro.
Na semana passada, Trump materializou a pressão quando passou a defender Bolsonaro e ameaçou o Brasil com 50% de tarifas extras.
Eduardo e Figueiredo estiveram de novo em Washington nesta semana pedindo por mais medidas. Além dessa pressão, pesou também uma nova decisão de Moraes contra o Rumble, vista como uma provocação do magistrado às ameaças de Trump.
A gota d’água para que o governo deixasse explícita uma sanção específica contra Moraes foi a operação desta sexta em que o magistrado determinou que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica.
A expectativa é que mais medidas possam ocorrer nas próximas semanas.
