O Ministério da Previdência discute com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criar um grupo de trabalho para definir uma metodologia a ser aplicada na definição do teto dos juros do consignado do INSS. A fórmula seria usada toda vez que a taxa básica Selic mudasse.
O teto é definido em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão em que o governo tem maioria. Na gestão do ex-ministro Carlos Lupi na Previdência, ele teve atritos com a Casa Civil e com a Fazenda por represar o aumento do teto do consignado enquanto a taxa básica Selic subia. Em janeiro, após pressões de bancos, a taxa subiu de 1,64% para 1,80%. Em março, houve nova alta, para 1,85%.
Interlocutores do ministro Wolney Queiroz (Previdência) afirmam que ele defende que a definição tenha previsibilidade e que isso se baseie numa fórmula aplicada a cada vez que o cenário econômico mudar. A equação poderia considerar Selic, DI futuro e outro índice a ser escolhido.
Ainda não houve um convite formal à Febraban, mas sim uma sinalização em uma das reuniões da federação com o ministério. Internamente, a ideia do grupo de trabalho é avaliada positivamente na associação.
Na avaliação de integrantes da Febraban, um grupo formado por especialistas do mercado de crédito e que contemple fundamentos macroeconômicos e as características do produto para criar uma metodologia de teto seria benéfica para as instituições e para os aposentados, que teriam acesso mais amplo ao consignado.
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