Após ser eleito para seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros do STF. Com isso, a Corte pode chegar a 2030 com sete de 11 integrantes escolhidos por ele, contando também sua primeira passagem pela Presidência.
A primeira vaga está aberta desde o ano passado, com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas seu nome foi rejeitado pelo Senado.
Antes das eleições, o presidente chegou a dizer que enviaria novamente o nome de Messias para apreciação. Também há a possibilidade de escolher o ex-senador Rodrigo Pacheco, escolhido para o TCU após ser preterido para o STF.
Durante o próximo mandato, pelo menos duas vagas estão garantidas, com as aposentadorias de Luiz Fux (em abril de 2028) e de Cármen Lúcia (abril de 2029). A idade-limite para permanecer no STF é de 75 anos.
O último posto é mais incerto porque o decano da Corte, Gilmar Mendes, completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, o penúltimo dia do próximo mandato. Caso o ministro não opte por antecipar sua saída, a escolha do seu substituto pode ser afetada pelo resultado da próxima eleição presidencial.
Além disso, existe a possibilidade de abertura de novas vagas caso avance um processo de impeachment contra algum dos ministros. Boa parte dos eleitos pelo PL, que terá a maior bancada do Senado, defende a saída de Alexandre de Moraes.
Da atual composição da Corte, quatro ministros foram indicados por Lula: Cármen Lúcia e Dias Toffoli em seus primeiros mandatos, e Cristiano Zanin e Flávio Dino na sua gestão atual.
Fonte: Abril
