O ministro das Cidades, Vladimir Lima, confirmou a publicação, nos próximos dias, da regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, que incluirá novas faixas de atendimento. Lançada em outubro do ano passado, esta iniciativa governamental oferece crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas já existentes no país.
Coordenado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o programa Reforma Casa Brasil foi concebido para combater a inadequação habitacional e aprimorar as condições de moradia das famílias brasileiras proprietárias de imóveis. O financiamento pode ser utilizado para a aquisição de materiais de construção, custeio de mão de obra e contratação de serviços técnicos.
O ministro Lima reforçou a etapa final da regulamentação do programa, assegurando sua publicação iminente, durante sua participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Novas Regras e Aprimoramentos do Programa
As intervenções abrangidas pelo Reforma Casa Brasil incluem melhorias estruturais como telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e outras reformas que visam proporcionar maior conforto e segurança às residências.
Conforme o Ministério das Cidades, o valor máximo de financiamento foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. Adicionalmente, o prazo para pagamento foi estendido de 60 para até 72 meses, ou seja, seis anos.
O público-alvo do programa foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, alinhando-se ao teto estabelecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As taxas de juros serão reduzidas para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda, representando uma significativa diminuição em relação à taxa anterior, que variava até 1,95% conforme a renda familiar.
Contexto e Conexão com o Minha Casa, Minha Vida
O anúncio sobre a aplicação de novos perfis e valores ao Reforma Casa Brasil foi antecipado em 15 de abril, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto focada na ampliação de aportes para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Essas medidas fazem parte de uma estratégia governamental mais ampla, que incluiu a atualização das faixas de renda para acesso, o aumento do valor máximo de financiamento de imóveis e a redução das taxas de juros aplicadas aos programas habitacionais. Especificamente para o MCMV, as novas regras elevam o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito para até R$ 13 mil, aplicável a imóveis que custam até R$ 600 mil.
