Menores de 16 anos podem perder o acesso a diversas redes sociais no Reino Unido. A proposta, que deve ser anunciada pelo governo britânico, amplia as limitações para adolescentes e aumenta a pressão sobre as gigantes de tecnologia.
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A medida é apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer como uma forma de apoiar os pais diante das grandes empresas de tecnologia e dos desafios relacionados à segurança online, explica o The Guardian.
O que deve mudar para adolescentes no Reino Unido
As mudanças em discussão podem atingir praticamente todas as principais plataformas de redes sociais. Atualmente, muitas delas estabelecem idade mínima de 13 anos para a criação de contas, mas não existe um limite oficial definido pelo governo britânico.
Além do bloqueio de acesso para menores de 16 anos, o plano também prevê limitações específicas em plataformas que permanecerem acessíveis. Entre as medidas cogitadas estão a restrição de transmissões ao vivo e de conversas com adultos desconhecidos.
As mudanças previstas vão além das redes sociais. O pacote também alcança ferramentas de inteligência artificial e pretende impedir que menores de 18 anos utilizem chatbots com características românticas ou sexuais.
Entre as mudanças discutidas estão:
- Proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos;
- Bloqueio de transmissões ao vivo para adolescentes;
- Restrições a conversas com estranhos adultos;
- Limites de tempo para usuários de 16 e 17 anos;
- Proibição de chatbots românticos ou sexuais para menores de 18 anos.
O que levou o governo a considerar a proibição
A adoção de uma medida tão ampla não foi consenso dentro do próprio governo. O primeiro-ministro demonstrava preocupação com a possibilidade de adolescentes migrarem para a dark web ou passarem a acessar as redes sociais sem qualquer experiência prévia.
A aprovação de uma medida semelhante na Austrália ajudou a mudar o rumo do debate no Reino Unido. O movimento aumentou a pressão política sobre o governo britânico e levou mais de 60 parlamentares trabalhistas a defenderem uma solução parecida.
Apesar disso, nem todos os especialistas concordam com a estratégia. A Fundação Molly Rose, criada pela família da adolescente Molly Russell, afirmou que uma proibição seria “inexequível” e que a medida “mascara a ausência de qualquer plano crível para impedir que infâncias sejam arruinadas e vidas jovens sejam perdidas por algoritmos fora de controle”.
Por outro lado, a consulta pública realizada pelo governo mostrou amplo apoio entre as famílias, com nove em cada dez pais favoráveis à proposta.
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Como as plataformas vão comprovar a idade dos usuários?
A principal questão agora é como as plataformas poderão confirmar a faixa etária dos usuários sem recorrer a métodos excessivamente invasivos.
Hoje, a Lei de Segurança Online do Reino Unido já exige mecanismos para impedir que menores acessem conteúdos como pornografia, automutilação e materiais relacionados a transtornos alimentares.
Para verificar a idade dos usuários, a Ofcom admite soluções como estimativa facial, análise de informações associadas ao e-mail, validação por cartão de crédito e sistemas de identidade digital.
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A experiência australiana mostra que o desafio é complexo. Embora mais de 4,7 milhões de contas tenham sido removidas, restringidas ou desativadas após a entrada em vigor da proibição, as autoridades reconheceram que muitos menores continuaram encontrando formas de manter ou criar perfis.
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Por enquanto, o governo britânico ainda não detalhou quando as novas regras entrarão em vigor nem quais métodos de verificação serão obrigatórios. Também existe a possibilidade de as empresas de tecnologia contestarem o processo na Justiça, o que pode prolongar o debate.
Até lá, seguem indefinidos pontos centrais da proposta, incluindo quando as novas regras passarão a valer e como as plataformas terão de comprovar a idade dos usuários.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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