Um repórter investigativo do New York Times conhecido por expor fraudes na startup de exames de sangue Theranos entrou com uma ação judicial contra as empresas xAI, de Elon Musk, Anthropic, Google, OpenAI, Meta e Perplexity. Ele acusa as companhias de usarem livros protegidos por direitos autorais sem autorização para treinar seus sistemas de inteligência artificial.
John Carreyrou, jornalista e autor do livro “Bad Blood”, apresentou o processo no dia 22 em um tribunal federal da Califórnia ao lado de outros cinco escritores. Eles afirmam que as empresas de IA piratearam suas obras e as utilizaram no treinamento de grandes modelos de linguagem (LLMs), que alimentam os chatbots dessas companhias.
A ação é uma entre várias disputas judiciais movidas por autores e detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia pelo uso de obras no treinamento de sistemas de IA. O caso é o primeiro a incluir a xAI como ré.
Um porta-voz da Perplexity afirmou que a empresa “não indexa livros”. Representantes dos demais réus não responderam imediatamente aos pedidos de comentário sobre o processo.
Diferentemente de outros casos em andamento, os autores não buscam formar uma ação coletiva ampla —modalidade que, segundo eles, favorece as empresas ao permitir a negociação de um único acordo com muitos autores ao mesmo tempo.
“Empresas de LLMs não deveriam poder extinguir com tanta facilidade milhares de reivindicações de alto valor pagando valores irrisórios”, afirma a petição inicial.
Em agosto, a Anthropic fechou o primeiro grande acordo em uma disputa sobre direitos autorais no treinamento de IA, concordando em pagar US$ 1,5 bilhão a um grupo de autores que alegavam que a empresa havia pirateado milhões de livros.
A nova ação afirma que os membros dessa ação coletiva receberão “uma fração ínfima (apenas 2%) do teto estatutário de US$ 150 mil previsto na Lei de Direitos Autorais” por obra violada.
A ação foi protocolada por advogados do escritório Freedman Normand Friedland, entre eles Kyle Roche, que foi perfilado por Carreyrou em uma reportagem publicada no New York Times em 2023.
Durante uma audiência em novembro relacionada à ação coletiva contra a Anthropic, o juiz federal William Alsup criticou um outro escritório de advocacia cofundado por Roche por reunir autores para que abandonassem o acordo em busca de “um acordo mais vantajoso”. Roche se recusou a comentar o caso.
Em uma audiência posterior, Carreyrou disse ao juiz que o roubo de livros para construir sua IA foi o “pecado original” da Anthropic e que o acordo firmado não foi longe o suficiente.
