Réus pela maior chacina do DF durante julgamento
Ana Lídia Araújo/g1
Penas que passam de 100, 200 ou até 300 anos levantam uma dúvida comum: quanto tempo, de fato, esses condenados ficam presos?
Há uma semana, no dia 18 de abril, o Tribunal do Júri do Distrito Federal condenou os cinco réus acusados pela chacina que deixou 10 pessoas de uma mesma família mortas.
Três deles — Gideon Batista de Menezes, Carlomam dos Santos Nogueira e Horácio Carlos Ferreira Barbosa — tiveram penas que passam de 300 anos de prisão. Fabrício Silva Canhedo foi condenado a 202 anos.
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Apesar disso, o tempo de permanência na prisão pode chegar, no máximo, a 40 anos para cada condenado. Desde 2019, com as mudanças trazidas pelo chamado Pacote Anticrime, esse passou a ser o limite para o cumprimento das penas privativas de liberdade.
“Embora a soma das penas possa ultrapassar séculos, a legislação brasileira proíbe penas de caráter perpétuo, estabelecendo um limite máximo para o tempo de cumprimento da pena”, explica a advogada criminalista Vanessa Avellar Fernandez ao g1.
Na prática, condenados por crimes hediondos no Brasil ficam presos por tempo variável, dependendo da progressão de regime (entenda melhor abaixo).
Maior chacina do DF: réus são condenados
Por que as penas são tão altas?
A advogada criminalista explica que as condenações são resultado da soma de diversos crimes.
No caso da chacina, os réus foram responsabilizados por uma série de delitos, como homicídios, extorsão mediante sequestro, roubo e ocultação de cadáver (veja mais detalhes sobre as penas abaixo).
Cada crime tem uma pena própria, que é somada ao final. Por isso, o total pode chegar a centenas de anos.
As penas foram definidas individualmente, de acordo com a participação de cada acusado nos crimes.
Quanto tempo eles devem ficar presos?
Segundo a Lei de Execução Penal, a pena de prisão é executada de forma progressiva, com a transferência para regimes menos rigorosos.
Para ter direito à progressão, o preso tem de cumprir percentuais mínimos de pena no regime em que está.
Nos casos de crimes hediondos, como homicídio qualificado, as regras para progressão de regime são mais rígidas.
De acordo com a especialista, o tempo necessário para sair do regime fechado varia conforme o perfil do condenado:
40% da pena para réus primários
60% da pena para reincidentes
50% a 70% da pena em casos de crimes hediondos que tenham resultado em morte
Para a progressão, além do tempo mínimo de pena, é necessário cumprir outro requisito: o bom comportamento.
“O comportamento do preso é um fator determinante e pode tanto atrasar quanto contribuir para a progressão de regime”, explica a advogada.
Veja quem são as dez pessoas da mesma família assassinadas no DF
Arte/g1
Veja a situação de cada réu:
Gideon Batista de Menezes:
apontado pelo MP do DF como líder do grupo, foi condenado por todos os crimes, incluindo homicídios, extorsão mediante sequestro, ocultação de cadáver, roubo, corrupção de menores, associação criminosa e outros. A pena total foi de 397 anos, 8 meses e 4 dias de reclusão, além de 1 ano e 5 meses de detenção e 716 dias-multa.
Horácio Carlos Ferreira Barbosa:
também condenado por todos os crimes atribuídos na denúncia, teve a pena fixada em 300 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção e 407 dias-multa.
Carlomam dos Santos Nogueira:
condenado pela maior parte dos crimes, a pena total foi de 351 anos, 1 mês e 4 dias de reclusão, além de 11 meses de detenção e 716 dias-multa.
Fabrício Silva Canhedo:
condenado por crimes como extorsão mediante sequestro, associação criminosa e outros ligados à manutenção do cativeiro, mas não foi responsabilizado diretamente pelas mortes. A pena total foi de 202 anos, 6 meses e 28 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção e 487 dias-multa.
Carlos Henrique Alves da Silva:
condenado apenas por um dos crimes, relacionado ao sequestro, e absolvido da acusação de homicídio. A pena foi de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, por ser reincidente.
➡ Como já estava preso há mais tempo do que a pena fixada, Carlos Henrique Alves da Silva deve ser colocado em liberdade após os trâmites da Justiça.
Os réus Gideon, Horácio, Carlomam e Fabrício deverão cumprir pena em regime inicial fechado e tiveram a prisão preventiva mantida.
Júri condena cinco réus pela maior chacina do Distrito Federal
Ação conjunta em centenas de crimes
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, os cinco réus atuaram de forma conjunta, com divisão de tarefas. Entre os crimes apontados na denúncia da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Planaltina estavam:
homicídios qualificados: de 12 a 30 anos de prisão;
extorsão: quatro a 10 anos de prisão;
roubo: quatro a 10 anos de prisão;
sequestro: de dois a oito anos de prisão;
constrangimento ilegal: de três meses a um ano de prisão;
fraude processual: de três meses a dois anos de prisão;
corrupção de menores: de um a quatro anos de prisão;
ocultação e destruição de cadáver: de um a três anos de prisão.
Ainda de acordo com o MP, as investigações apontam que mais de cem crimes foram cometidos pelos réus.
À época, a Polícia Civil do DF concluiu que a chacina foi motivada pela posse de uma chácara de 5,2 hectares, avaliada em R$ 2 milhões, na região do Paranoá, onde algumas das vítimas moravam. Mesmo antes dos crimes, as terras já eram alvo de uma disputa na Justiça.
Os cinco réus da Chacina do DF acompanham o julgamento algemados.
O que dizia a denúncia?
A investigação classificou o crime como um “plano cruel e torpe”. Segundo o MP do DF, os acusados atuaram de forma coordenada, com funções definidas e uso de violência extrema ao longo de semanas.
Veja a ordem cronológica do crime, segundo a denúncia:
Outubro de 2022: segundo o Ministério Público, Gideon, Horácio, Fabrício e Carlomam — e também um adolescente — se associam para cometer crimes.
27 de dezembro de 2022: Gideon, Horário e Carlomam, acompanhados de um adolescentente, vão até a chácara e rendem Marcos Antônio Lopes de Oliveira, a esposa dele, Renata Juliene Belchior, e a filha do casal, Gabriela Belchior.
Durante a ação, cerca de R$ 49 mil são roubados. As vítimas são levadas para um cativeiro em Planaltina. No local, Marcos é morto e tem o corpo esquartejado por Gideon e Horácio.
A partir de 28 de dezembro: Renata e Gabriela permanecem em cativeiro.
Fabrício chega ao cativeiro e assume a função de vigilância. Segundo a denúncia, os criminosos passam a usar os celulares das vítimas para enviar mensagens e se passar por elas, mantendo contato com conhecidos e familiares para não levantar suspeitas e preparar novas abordagens.
Entre 2 e 4 de janeiro de 2023: Cláudia Regina Marques de Oliveira e a filha, Ana Beatriz Marques de Oliveira, são rendidas na casa onde moravam, no Lago Norte. Elas têm bens roubados, incluindo um carro, e são levadas para o mesmo cativeiro onde estavam Renata e Gabriela.
As duas também passam a sofrer ameaças e a ter senhas bancárias exigidas pelos acusados.
12 de janeiro de 2023: Thiago Gabriel Belchior, marido de Elizamar e filho de Marcos e Renata, é atraído até a chácara Quilombo após mensagens enviadas pelos criminosos. Ele é sequestrado com a ajuda de Carlos Henrique Alves da Silva e levado ao cativeiro, onde é mantido sob ameaça.
12 e 13 de janeiro: usando o celular de Thiago, os criminosos entram em contato com Elizamar e a convencem a ir até a chácara Quilombo com os três filhos do casal: Rafael, de 6 anos, Rafaela, 6 anos, e Gabriel, 7 anos. Ao chegar, todos são rendidos e levados até uma rodovia em Cristalina (GO). Segundo o MP do DF, Elizamar e as três crianças são mortas por estrangulamento por Gideon e Horácio, e o carro com os corpos é incendiado. Carlomam acompanhou a ação.
14 de janeiro: Renata e Gabriela Belchior, que estavam em cativeiro desde o início, são levadas até uma rodovia em Unaí (MG). Lá, são mortas por estrangulamento, também por Gideon e Horácio, com Carlomam acompanhando, e têm os corpos queimados dentro de um veículo.
Ao saber do assassinato de Renata e Gabriela, Fabrício se desentende com o trio e abandona o plano.
15 de janeiro: sob ordens de Gideon, Horário e Carlomam levam Cláudia, Ana Beatriz e Thiago até uma cisterna próxima ao cativeiro, em Planaltina. Segundo a denúncia, os três são assassinados a golpes de faca, e os corpos são jogados no local e cobertos com terra e cal.
16 de janeiro: após os crimes, parte do grupo tenta destruir provas. De acordo com o MP do DF, objetos do cativeiro são queimados e o local é alterado para dificultar o trabalho da perícia.
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