Com a nova lei, o festival passa a ser protegido como uma manifestação de relevante interesse social, artístico e turístico. O texto legal autoriza o Poder Executivo, por meio das secretarias de turismo, cultura e esporte a apoiar, divulgar e incentivar o evento, garantindo ações públicas voltadas à sua preservação e valorização. A medida fortalece a identidade cultural local e blinda um dos maiores motores econômicos da região, que anualmente atrai milhares de turistas e movimenta hotéis, restaurantes e o comércio local.
Rio das Ostras: Festival de Jazz & Blues vira Patrimônio Cultural | G1
