O Governo do Rio de Janeiro instituiu, por decreto nesta sexta-feira (3), o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño. Coordenado pela Secretaria de Defesa Civil, o comitê terá como foco o monitoramento, a prevenção, a preparação e a resposta aos impactos gerados pelo fenômeno climático.
Utilizando a estrutura administrativa existente, o comitê visa fortalecer a atuação integrada entre diversos órgãos estaduais no combate a eventos climáticos extremos.
Integrando o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec), o comitê terá uma atuação estratégica e intersetorial. O El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial, intensifica a ocorrência de fenômenos climáticos extremos.
Serão monitorados fenômenos como estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar, incêndios florestais, e seus impactos na saúde pública, recursos hídricos, sistema energético, agropecuária e populações vulneráveis.
O funcionamento do comitê está previsto para durar enquanto houver monitoramento ativo do El Niño, com possibilidade de prorrogação por decisão governamental.
Estrutura e Abrangência
O comitê reúne representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, incluindo as Secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
Suas atribuições incluem promover a integração entre esferas governamentais (estadual, municipal, federal) e concessionárias de serviços públicos. O comitê também acompanhará cenários críticos, elaborará protocolos operacionais, compartilhará informações estratégicas, emitirá recomendações técnicas e fortalecerá ações preventivas para mitigar os efeitos climáticos.
Sala de Situação do El Niño
O decreto também cria a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil. Esta unidade monitorará continuamente indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todo o estado.
Responsável pela produção de boletins técnicos, análises integradas e cenários, a sala fornecerá informações estratégicas para respostas rápidas e coordenadas em situações de risco.
As informações compartilhadas pelos órgãos participantes serão consolidadas pelo Núcleo Interinstitucional de Inteligência para apoio à Decisão da Força Especializada da Sedec-RJ, que produzirá conhecimento estratégico e apoiará o monitoramento das ocorrências ligadas ao El Niño.
Câmaras Técnicas Especializadas
Para aprimorar a capacidade de resposta, o comitê contará com quatro câmaras técnicas permanentes, focadas em: saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos.
Esses grupos serão responsáveis por elaborar estudos, protocolos, planos de ação e recomendações técnicas específicas para cada área, fortalecendo a preparação estadual frente aos desafios das mudanças climáticas.
