O governo Lula (PT) lançou nesta terça-feira (14) o Pé–de–Meia Licenciatura, uma iniciativa para atrair mais jovens à docência, aumentando o número de professores no Brasil.
A iniciativa promete um benefício mensal de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura. Desse montante, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente e R$ 350 são depositados em uma poupança, liberada somente se o formado ingressar na rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
Os interessados poderão se inscrever pelo Sisu, desta sexta-feira (17) até a próxima terça-feira (21). Serão 12 mil vagas. Eventuais postos remanescentes serão oferecidos por meio de Prouni e Fies.
Para participar, o estudante deve ter obtido média superior a 650 nas provas do Enem. Essa foi a forma que o governo encontrou de buscar os melhores candidatos para as vagas.
Já para manter a bolsa, o estudante deve ter aprovação em 75% das disciplinas cursadas no semestre e cursar o mínimo de créditos obrigatórios por período.
O novo Pé-de-Meia foi anunciado como um braço do programa Mais Professores, que também lançará um edital de bolsas, mas para incentivar o ingresso de docentes na rede pública de regiões com carência de profissionais. O benefício será de R$ 2.100 mensais, além do salário de magistério.
Numa outra ação do programa, será criada uma Prova Nacional Docente, a ser realizada pelo Inep (órgão do MEC responsável por avaliações, como o Enem). Com isso, os municípios poderão utilizar as notas para a seleção de seus professores. A ideia do governo é realizar a prova em novembro.
Em outra frente, também foram anunciadas parcerias com bancos públicos e outras entidades. Nessa frente, será ofertado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal um cartão de crédito para os professores com benefícios exclusivos, como a ausência de anuidade.
Além disso, será assinada, em 4 de fevereiro, uma parceria com o Ministério do Turismo, que dará aos professores descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
O MEC promete ainda a premiação de 100 mil notebooks por ano para professores da rede pública. Para ganhar, é preciso ser beneficiário do Mais Professores e atuar nas redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da educação básica 2025.
Um relatório da OCDE, entidade que reúne países ricos, de 2018, indicou que o Brasil era a nação com a menor proporção de jovens de 15 anos que pensavam em seguir a profissão, apenas 2,4%.
A pouca atratividade da carreira docente, com salários baixo e más condições de trabalho, é um dos fatores que colaboram para o baixo desempenho do ensino no país. Além disso, cursos de licenciatura têm as maiores taxas de evasão no país.
Por isso, a ideia de conceder bolsas de estudo como incentivo é defendida por especialistas da área. A iniciativa pode atrair estudantes com maior rendimento escolar para essas graduações, assim como ocorre em países com melhores resultados educacionais, como a Coreia e Japão.
A proposta também tenta reverter o cenário de queda de professores disponíveis no país. Projeções indicam que por não conseguir atrair os jovens para a profissão docente, o Brasil pode enfrentar um déficit nos próximos anos.
