Favorito para comandar o Senado a partir de sábado (1º), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) terá, caso confirmada sua eleição, dezenas de cargos vinculados à presidência para ampliar seu capital político com os colegas. Parte dessas vagas é cedida para os gabinetes de aliados mais próximos, num afago feito com dinheiro público.
O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), utilizou um quarto dos cargos à disposição da presidência para essa barganha política. O gasto foi de R$ 400 mil por mês com salários e auxílio alimentação, segundo levantamento da Folha. Em um ano, a despesa alcança mais de R$ 5 milhões, sem considerar diárias e outros auxílios pagos.
Atualmente, há 78 cargos vinculados à presidência, em funções como cerimonial, assessoria jurídica, administrativa e de imprensa, informou o Senado por meio da Lei de Acesso à Informação. Destes, 19 estão cedidos para gabinetes de 12 senadores aliados, de partidos como PT, PDT, União Brasil, PP, PSD e MDB. Pacheco deslocou outras quatro vagas para seu gabinete pessoal.
Os cargos cedidos são todos comissionados, de livre escolha pelo parlamentar, e respondem diretamente ao gabinete no qual estão lotados. Os salários variam de R$ 2.815,44 a R$ 29,5 mil, segundo o Portal da Transparência —o número total de funcionários pode ser ainda maior, a partir de uma redistribuição dos valores.
Procurado, Pacheco não quis comentar.
O mesmo artifício é adotado na presidência da Câmara dos Deputados. A reportagem pediu à Casa, também via LAI, as informações sobre a quantidade de cargos e a distribuição atual, mas não houve retorno.
Candidato à presidência do Senado contra Alcolumbre, Eduardo Girão (Novo-CE) diz que, lamentavelmente, a distribuição de cargos “faz parte do jogo político”. Na avaliação do senador, o benefício garantido ao presidente fortalece conchavos na Casa.
“O presidente do Senado tem muito poder com esses cargos para compra de apoio. Esses conchavos todos são feitos também com base nisso, não apenas com emendas. É cargo demais e é tudo com dinheiro [público]. É o chamado jogo bruto”, afirma.
Com uma assessora “emprestada” da presidência em seu gabinete, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) diz que a verba à disposição dos senadores para contratação não é alta quando se busca bons profissionais.
“Se você me perguntar de cabeça, não sei quem é. Mas vou ver isso. A verba [de gabinete] parece muito dinheiro, mas não é, quando você precisa de pessoas qualificadas. Mas isso vai do perfil de cada senador”, diz.
“Eu tenho no meu gabinete uma pessoa [concursada] com quase 30 anos de Banco Central. Mas isso não influencia em nada na negociação para presidente. Nem se ele tivesse mil cargos, essa barganha não existe”, completa.
Cada senador tem direito a até 50 cargos comissionados. Além de contar com equipe própria, o parlamentar tem à disposição para diversos trabalhos —como elaboração de pareceres, projetos de lei e discursos— os servidores do próprio Senado Federal.
Dois senadores que também ganharam cargos de Pacheco dizem, sob reserva, que o tema não foi tratado com Alcolumbre nas discussões sobre a eleição. Um deles brincou querer os 78 que estão ocupados e disse esperar não perder os dois assessores com a troca de presidente.
O outro parlamentar afirmou estar se preparando para perder o cargo que foi cedido por Pacheco, mas disse ver com naturalidade o maior número de funcionários em poder do presidente do Senado e dos presidentes de comissão, além de eventuais empréstimos aos gabinetes.
