Senadora critica derrubada de vetos do licenciamento – 30/11/2025 – Painel

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora no Senado da Frente Mista Parlamentar Ambientalista, criticou a derrubada de 52 dos 63 vetos do presidente Lula (PT) à lei de licenciamento ambiental menos de uma semana depois de o país ter sediado a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

“É uma vergonha, logo após o Brasil sediar a COP30, ver o Congresso Nacional passar o trator de esteiras sobre compromissos ambientais, quando decide derrubar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental”, afirma Gama.

O licenciamento é uma análise dos possíveis impactos ambientais para empreendimentos como obras, exploração de petróleo e minérios. As mudanças previstas podem impulsionar atividades de risco, como a mineração, obras de infraestrutura do Novo PAC e a BR-319, e enxugar instrumentos de consulta a comunidades afetadas pelos empreendimentos.

A decisão da derrubada levou governo e organizações da sociedade civil a avaliarem ir à Justiça. Em entrevista ao CanalGov na sexta (28), a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirmou que a derrubada dos vetos é uma “verdadeira demolição” da legislação ambiental brasileira.

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