O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17), sucedendo o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do recesso em 2 de julho.
Plantão e Atuação dos Ministros
O regime de plantão da Corte se estende até 31 de julho. Durante este período, além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguirão em suas atividades, mesmo com a suspensão das sessões do plenário físico.
Detalhes das Atribuições
O STF especificou que Dias Toffoli atuará em Reclamações (cíveis e criminais), Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). Já Cristiano Zanin focará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se de férias durante o recesso.
Prazos Processuais e Retorno
Processos que teriam início ou encerramento no período de recesso terão seus prazos automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data da retomada das atividades da Corte.
