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O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (23) os depoimentos de testemunhas relacionadas a três núcleos da ação sobre a trama golpista de 2022. Assim que as audiências foram encerradas, os interrogatórios dos réus foram marcados para começar já nesta quinta (24).
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi dividida em cinco núcleos. Os três que tiveram as testemunhas ouvidas desde a semana passada somam 21 réus. O curto intervalo entre as etapas surpreendeu as defesas que atuam no caso.
No início da tramitação do caso havia uma sensação entre advogados e pessoas que acompanham o processo de um foco maior no núcleo central, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do alto escalão do governo e até de uma inércia em relação os outros grupos.
Isso mudou desde o fim de junho. O ministro Alexandre de Moraes marcou no fim do mês passado as audiências com as testemunhas do segundo núcleo para a segunda quinzena de julho. Dez dias depois, agendou as oitivas dos outros dois grupos, para as mesmas datas.
Algumas das sessões ocorreram nos mesmos horários. A maioria foi conduzida pelos juízes auxiliares do gabinete do relator, Luciana Sorrentino e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha. Moraes presidiu a sessão do dia 14 de julho, quando as testemunhas indicadas pela acusação foram ouvidas em conjunto para os três núcleos, incluindo o delator Mauro Cid.
Os 23 rés desses três núcleos serão ouvidos nesta quarta (24) e na próxima segunda (28). Mais uma vez, dois núcleos serão concomitantes na sessão de quarta.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não acompanhou as audiências e foi representado por procuradores da República.
Inicialmente, havia a previsão de mais de 150 testemunhas. Ao longo dos dias, várias desistiram e pediram para não participar, ou as defesas abriram mão de nomes.
Durante as sessões, os juízes pediam agilidade às partes e indeferiram algumas das perguntas, bem como a PGR pediu o mesmo em relação a questões das defesas, sob a justificativa da celeridade, da repetição dos mesmos temas, insistência em alguns pontos ou ausência de relevância para o processo.
Algumas das audiências ainda tiveram momentos de embates entre defensores e Moraes ou um dos auxiliares.
A Folha ouviu advogados dos quatro núcleos. Eles se disseram “surpreendidos com a pressa”.
De acordo com a avaliação das defesas, o material do processo é volumoso, com muitos elementos de prova colhidos pela Polícia Federal, pela PGR e pelas próprias audiências com testemunhas. Eles argumentam que o andamento acelerado prejudica o direito de defesa.
O ministro havia determinado a intimação apenas dos arrolados pela PGR e, assim, estavam obrigadas a comparecer às audiências. O procedimento adotado pelo relator vinha sendo alvo de queixas pelos advogados. Nos últimos dias, no entanto, Moraes deferiu um pedido das defesas e intimou 20 testemunhas indicadas por elas.
Segundo a avaliação de um dos advogados, a proximidade das eleições pode ter impactado também o andamento dos outros núcleos, não apenas o que inclui Bolsonaro.
Isso porque a pressão sobre o STF em torno do caso da trama golpista pode crescer no ano eleitoral de 2026. Um dos advogados avalia que o STF está agindo “em defesa institucional, mais do que no devido processo legal”.
Ministros do tribunal e advogados de réus apostam que a Primeira Turma do tribunal deve julgar ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central. A previsão de encerrar o processo contra Bolsonaro em 2025 foi aventada no Supremo ainda no ano passado, sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026. Espera-se que o julgamento ocorra a partir de setembro.
Outro advogado entende que Moraes acelerou os demais núcleos para corroborar a tese do golpe: com mais condenados, fica mais forte a tese da organização criminosa por uma ruptura democrática.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor especial da Presidência da República Marcelo Câmara, afirma que a dificuldade para as defesas tem sido imensa. Câmara está preso.
“Estou saindo do Batalhão da Polícia do Exército e não pude entrar com meu computador e celular para treiná-lo para o interrogatório. Não tive acesso às íntegras dos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação”, disse. “A defesa fica bastante prejudicada sem ter todos os elementos de prova para preparar para as próximas etapas”.
Kuntz chegou a pedir o adiamento dos interrogatórios a Moraes para 15 dias após a disponibilização dos vídeos e transcrições dos depoimentos as testemunhas, bem como a autorização para entrar no batalhão com os equipamentos de trabalho.
A Primeira Turma tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e outros sete acusados em 26 de março. Em 11 de abril, a ação penal ganhou número e começou a tramitar. No mesmo dia, o relator determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.
Bolsonaro estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após cirurgia abdominal, e o Supremo informou que esperava uma “data adequada” para fazer a intimação pessoal do ex-presidente.
Ainda no hospital, ele participou de uma live nas redes sociais e deu entrevista, além de receber visitas de políticos e aliados, descumprindo orientações médicas. Moraes então determinou que o ex-presidente fosse intimado na UTI.
Os demais núcleos começaram a tramitar dois meses depois, a partir de junho. O recebimento das denúncias desses outros grupos ocorreram em 22 de abril, 6 de maio e 20 de maio. As ações penais levaram, respectivamente, 50, 28 e 36 dias para serem formalmente abertas.
Há ainda o último núcleo, formado apenas pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo. Em 30 de junho, após a Justiça tentar localizá-lo desde fevereiro, sem sucesso, o relator usou vídeos publicados pelo bolsonarista para considerá-lo notificado da acusação.
Dessa forma, a ação da trama golpista contra ele também poderá prosseguir.
Veja a lista dos acusados tornados réus pela trama golpista:
NÚCLEO 1 — CENTRAL
NÚCLEO 2 — GERENCIAMENTO DE AÇÕES
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
- Filipe Martins, ex-assessor Internacional da Presidência da República
- Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça
NÚCLEO 3 — AÇÕES COERCITIVAS
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
- Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
NÚCLEO 4 — OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESINFORMAÇÃO
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