A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
O placar da votação virtual, que se encerrará nesta sexta-feira (19), registra 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda é aguardado.
Acusados com Sentenças Confirmadas
Com o resultado desfavorável aos recursos, ficam mantidas as condenações de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e Robson Calixto, ex-policial militar.
Detalhes das Penas e Situação Prisional
As condenações haviam sido proferidas em fevereiro deste ano pela mesma Primeira Turma da Corte. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de prisão cada. Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos, Ronald de Paula a 56 anos, e Robson Calixto a 9 anos.
Todos os condenados já se encontram presos, sendo que Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.
